O ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP) receberá aposentadoria de R$ 9,6 mil pelo período em que exerceu mandatos parlamentares na Câmara. O valor corresponde a 28% do salário de um deputado federal, que é de R$ 33,7 mil.
A decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (21). Maia se baseou em parecer da Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar favorável ao petista.
Dirceu entrou, em abril deste ano, com um pedido de aposentadoria na Câmara.
O petista foi eleito deputado federal por três vezes, em 1990, 1998 e 2002 e foi cassado pela Câmara em 2005, por conta das denúncias do esquema do mensalão do PT.
De acordo com a Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar, a perda do mandato de um deputado não prejudica o seu direito a aposentadoria.
Em outro escândalo de corrupção, o da Petrobras, Dirceu foi condenado a mais de 30 anos. Ele chegou a ser preso, por determinação do juiz Sérgio Moro – magistrado responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. O ex-deputado conseguiu sair da prisão após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde maio deste ano, Dirceu aguarda em liberdade uma decisão da segunda instância (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que pode manter a condenação ou absolvê-lo.
Enquanto isso, ele é obrigado a cumprir algumas medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar Brasília, cidade em que mora.
Do G1
