Sem direitos trabalhistas e nem sequer salário, uma mulher que trabalhava há quase 35 anos em situação análoga à escravidão foi resgatada. Com 59, ela cuidava de serviços domésticos para a manutenção de um imóvel onde uma família residia na cidade de São Gonçalo, localizada a poucos quilômetros de Feira de Santana.
A situação foi constatada pela Auditoria Fiscal do Trabalho no dia 30 de novembro, mas a ação ainda continua, já que há uma negociação o pagamento dos salários e direitos atrasados. A mulher, que também residia na casa onde trabalhava, também teria sido vítima de maus tratos e violências psicológicas e diversas violações de direitos.
A família, que havia conseguido aposentar a mulher judicialmente por invalidez, nunca deixou ela ter acesso ao benefício, administrando as contas bancárias e repassando valores em torno de R$ 50,00 a R$ 100,00 por mês para a doméstica, que tinha apenas isso para usar em despesas com higiene pessoal e vestuário. A versão dos empregadores é que a vítima não prestava trabalho doméstico, apenas atuava de modo voluntário no âmbito familiar.
Segundo a fiscalização, a mulher está em um abrigo desde o dia do resgate e deve passar a residir com a sua própria família em breve. A mãe e o irmão da dela também prestaram serviços domésticos, sem salários, para essa mesma família; a genitora trabalhou na fazenda da mãe da empregadora até a morte, enquanto que o irmão se manteve nessa situação até os 27 anos, quando fugiu.
“Em casos como este, ouvimos sempre a afirmação de que a vítima é ‘como se fosse da família’. Mas essa pessoa da família não completou o ensino médio, em oposição aos outros filhos, não desenvolveu laços de amizade externos ou mesmo construiu uma vida para além das atividades domésticas da casa”, diz nota da Auditoria.
O resgate foi coordenado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Militar da Bahia e do Serviço de Assistência Social do Estado da Bahia, que garante o atendimento psicossocial.
Fonte: Bnews
