De acordo com o texto da Reforma Tributária, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve substituir cinco tributos cobrados atualmente e que impactam o setor de planos de saúde: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.
Segundo reportagem de o site Uol, apesar de o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, defender que “que o modelo de tributação dos planos de saúde previsto na reforma tributária não vai encarecer o serviço e que pode até deixar mais barato, especialistas afirmam que, provavelmente, os preços vão se manter ou subir — dificilmente vão cair”.
Para que se possa entender, o tributo IVA dual inclui a CBS e o IBS. A primeira vai para a União, ao passo que o IBS segue para os Estados e municípios, com alíquota ainda indefinida.
Ainda de acordo com a reportagem do Uol, “os planos vão ter a alíquota reduzida em 60%. Na prática, vão recolher 40% da alíquota padrão. O Ministério da Fazenda afirma que ela deve ficar na casa dos 26,5%, mas a determinação será feita via lei complementar pelo Congresso Nacional. No geral, planos pagam PIS/Cofins e ISS, além dos impostos federais. Os especialistas dizem que estes impostos chegam a cerca de 8% a 9%, dependendo do estado. Caso o IVA seja de 26,5%, o custo seria de 10,6% e, portanto, um pouco acima do que é pago hoje”.
Fonte: Bnews
