Beneficiários baianos do “Minha Casa, Minha Vida”, programa residencial do Governo Federal, estão divulgando na internet a venda dos apartamentos que acabaram de receber em Salvador e em Lauro de Freitas, na região metropolitana. Em um dos residenciais, os apartamentos foram entregues a cerca de mil famílias, no dia 9 de março.
As pessoas estão oferecendo os apartamentos com valores entre R$20 mil e R$ 28 mil. O teto do valor dos imóveis financiados pelo “Minha Casa, Minha Vida” varia entre R$ 95 e R$ 180 mil, no norte-nordeste.
Segundo a Caixa Econômica Federal, que quem vende ou aluga imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” fica obrigado a restituir integralmente os subsídios recebidos. Já quem adquire irregularmente, perderá o imóvel. Além disso, caso fique comprovada a ocupação irregular do imóvel por terceiros, a Caixa protocola notícia-crime na Polícia Federal e adota medidas judiciais cabíveis.
Ainda de acordo com a Caixa Econômica Federal, as vendas identificadas foram de famílias da “faixa 1”, grupo com renda de até R$ 1.800 e que ainda não estão com os apartamentos quitados. O financiamento para essas famílias pode ser feito em até 120 meses, com parcelas que variam entre R$ 80 e R$ 270 ao mês. A Caixa ainda destacou que o aluguel e venda de imóvel da “faixa 1” do programa não têm valor legal.
Em um dos anúncios de venda dos imóveis na Bahia, o proprietário escreveu: “Passo ap da Minha Casa Minha Vida 20 mil + parcelas de R$ 25,00”. Em outro caso, o anunciante promete entregar o imóvel imediatamente.
A equipe de reportagem da TV Bahia ligou para um homem que anunciou a venda de um dos apartamentos. Por telefone, ele disse que não tinha problema em vender o imóvel e que estava cobrando R$ 20 mil pelo apartamento.
A equipe fez outras ligações e em todas elas as pessoas disseram não existir irregularidade em vender o imóvel do programa.
“Esse não é novo. Esse aqui tem uns dois anos que entregou. A maioria das pessoas aqui já vendeu. Não vi problema nenhum até hoje, entendeu?”, disse uma mulher que adquiriu um apartamento através do “Programa Minha, Minha Vida” e que estava promovendo a venda.
Fonte: G1/BA
