Considerada a rede social que mais cresce no mundo atualmente, o Tik Tok pode ser retirado do ar no Brasil, algo semelhante ao que aconteceu com o X (antigo Twitter), mas por outros motivos. Em caso de descumprimento das medidas impostas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a plataforma corre risco de ser suspensa.
Segundo informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico, a empresa do grupo ByteDance, da China, pode ser multada em até 2% do faturamento ou R$ 50 milhões, penalidade máxima prevista por infrações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em teleconferência com jornalistas, na tarde desta segunda-feira (4), a ANPD informou que menores de 13 anos deverão ter acesso impedido à plataforma.
Além disso, entre as medidas está também o acesso de menores de 18 anos com a ciência de pais ou responsáveis e o bloqueio de acesso de usuários sem cadastro (“feed sem cadastro”). A determinação visa assegurar que crianças e adolescentes não usem a plataforma sem cadastro prévio e sem passar pelos mecanismos de verificação de idade, o que já proibido nos Estados Unidos e em países da União Europeia, como França e Itália.
“Não permitir o acesso à ferramenta sem cadastro prévio é um primeiro passo para resolver a questão do plano de conformidade”, disse o titular da fiscalização da ANPD, Fabricio Madruga Lopes. “A ideia do plano é que a empresa construa um sistema de cadastro que seja robusto”, reforçou.
Conforme o fiscal, foram coletados dados e evidências sobre a presença de perfis de menores de 13 anos na rede social. “Temos dados da pesquisa TIC Kids e informações que a própria empresa compartilhou”, disse, em resposta ao Valor. Foi instaurado um processo de investigação de potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes.
Recentemente, o TikTok informou ter removido pelo menos 7,5 milhões de contas de crianças e adolescentes da plataforma nos últimos 12 meses, apontou o representante da ANPD. “O TikTok tem um firme compromisso com a segurança e a privacidade de nossa comunidade, especialmente dos jovens que criam, descobrem e aprendem em nossa plataforma”, informou o Tik Tok em nota.
“Somos uma plataforma para pessoas a partir de 13 anos e trabalhamos proativamente para aplicar nossas políticas, incluindo a remoção contínua de contas que não atendem ao requisito mínimo de idade. O aprimoramento dos mecanismos de controle etário é um desafio em toda a indústria, e continuaremos a fortalecer nossa abordagem, colaborando com a ANPD — e com parceiros da indústria e da sociedade civil para encontrar outras soluções”, completou a empresa.
Apesar da proibição para menores de 13 anos, solicitada pelo órgão fiscalizador, outra medida pode ser adotada nos casos dos influenciadores e criadores de conteúdo da “idade proibida”. Conforme o órgão, o caso será encaminhado aos órgãos competentes, com evidências coletadas sobre marcas patrocinadoras, e que deverá ser acompanhado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).
Em contato com a reportagem do Valor, a plataforma confirmou que ter recebido o ofício eletrônico do processo enviado pela ANPD na manhã desta segunda-feira (4). Com isso, a empresa terá dez dias úteis para desativar totalmente o recurso “feed sem cadastro”. Além disso, deve apresentar, em até 20 dias úteis, um plano de conformidade para aprimorar os mecanismos de verificação de idade e evitar o acesso de não cadastrados à plataforma.
Fonte: Bnews
