Um homem, identificado como José Marcos de Oliveira, foi morto por um tijolo na última sexta-feira (14) na cidade de Macaúbas, sudoeste da Bahia. O suspeito do crime, Paulo Tassio Pereira Porto, foi preso, mas liberado no dia seguinte, por volta das 16h, com um alvará de soltura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Judiciário acolheu recomendação de relaxamento de prisão feito pela autoridade policial e contra o mandado de prisão preventiva, feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Agentes da Polícia Militar da 4ª CIPM foram acionados para verificar uma ocorrência de agressão contra uma pessoa na Rua G, Loteamento Bastos, em Macaúbas. Ao chegar ao local, a guarnição foi informada por populares que a vítima teria sido socorrida e levada para a UPA da região. Os militares se deslocaram até o local, onde foram informados pela unidade hospitalar que o ferido não resistiu aos ferimentos.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o major Fabrício Gomes confirmou a prisão do suspeito em menos de 24 horas após o crime, sendo preso e reconhecido pelas testemunhas do bar.
“Começou com uma discussão de bar, entraram em briga por causa da bebida. O [suspeito] chegou lá bêbado e a vítima reclamou que ele teria bebido no seu próprio copo de bar e começou a briga. Após isso o homem usou um tijolo para arremessar na cabeça da vítima”, relata o major.
Por volta das 13h do dia seguinte, sábado (16), após o depoimento de testemunhas no bar, os policiais buscaram familiares do suspeito, e a mãe dele auxiliou informando onde ele estaria.
“No outro dia a guarnição conseguiu capturá-lo na região do cemitério. Foram feitas várias rondas e ele estava em fuga. Foi feita a prisão em flagrante e registrada em Ibotirama, e ele foi encaminhado para o Judiciário e solto. A juíza soltou o homem, pois não achou a prisão procedente”, explica o major.
Informações da delegacia local apontam que várias testemunhas no bar presenciaram a discussão, e que o suspeito tem passagens por uso de drogas. Amigos e familiares de José Marcos de Oliveira expressaram indignação nas redes sociais, questionando a justiça do país e do estado, e demonstrando preocupação com a segurança da sociedade. A família da vítima e a população da cidade manifestaram revolta e insegurança com a decisão da Justiça.
Segundo a decisão mais recente da justiça, o pedido de prisão preventiva do suspeito de ter matado José Marcos Oliveira acabou indeferido. O juiz acolheu o parecer do Ministério Público, que argumentou a ausência de demonstração de materialidade e autoria do crime.
No texto da decisão judicial, o juiz menciona que os depoimentos colhidos no inquérito policial “lançam somente suspeita, sem testemunha presencial”. Isso significa que as pessoas ouvidas pela polícia não presenciaram o crime.
Em outras palavras, não havia elementos suficientes para sustentar a prisão preventiva, como exame pericial, certidão de óbito ou testemunhas presenciais. O juiz concordou com o Ministério Público, que também se manifestou contra a prisão preventiva.
