O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou a denúncia de homicídio culposo no trânsito contra o motorista envolvido no atropelamento, que terminou com morte de Eloá Rastele de Oliveira, de 11 anos, em Salvador, em 2022.
A Justiça entendeu que o motorista não agiu com imprudência, negligência ou imperícia. Ainda assim ele pode responder por omissão de socorro.
Em nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que vai recorrer da decisão, porque considera ter elementos probatórios suficientes quanto à acusação de homicídio culposo.
“Eu não me conformo com essa sentença, com essa injustiça, de que a juíza entendeu que o responsável não teve culpa. Resumindo, a morte da minha filha não deu em nada”, lamentou a mãe da garota Valdenice Rastele.
A mãe da garota contou que após receber a notícia, sentiu que todo o esforço por justiça “não valeu de nada”.
“Como que uma pessoa tira a vida de uma criança e não dá em nada? O responsável não tem uma punição, um castigo? Essa justiça é muito falha e cruel”, afirmou, emocionada.
O acidente que aconteceu na Avenida Mario Leal Ferreira, conhecida como Bonocô. Antes da decisão da Justiça, o motorista respondia em liberdade por homicídio culposo no trânsito e omissão de socorro.
No dia do acidente, Eloá saiu do culto com os amigos e todos foram em direção a uma quadra de futebol que fica no canteiro central da Bonocô. Ela foi atingida por um carro e o motorista não prestou socorro. Segundo testemunhas, o veículo estava em alta velocidade, informação que não foi confirmada pela polícia.
A mãe da menina afirmou que, ao longo dos últimos meses, recebeu a informação que o motorista não fez o exame toxicológico após o acidente, o que teria dificultado os próximos passos do processo.
O g1 questionou a Polícia Civil sobre o exame, mas a corporação afirmou que não dispõe da informação. O portal ainda pediu mais informações sobre o processo para a Justiça, mas não recebeu respostas até a última atualização desta reportagem.
Segundo Valdenice Rastele, ela e o marido foram ouvidos após o acidente. Depois disso, eles não tiveram muitas respostas sobre o caso, apesar de irem até a delegacia com frequência.
O motorista chegou a se apresentar na 6ª Delegacia Territorial (DT), no bairro de Brotas, três dias após o acidente. Ele foi ouvido e liberado por não ter sido preso em flagrante, nem possuir antecedentes criminais.
Na ocasião, a corporação não deu detalhes sobre o depoimento do homem, que não teve o nome divulgado.
Fonte: G1 Bahia
