Um esquema criminoso montado para a venda de atestados médicos falsos foi descoberto em Salvador. A situação foi divulgada nesta quinta-feira (8), em reportagem do Correio24horas. O documento era vendido por mensagem e continhao brasão de uma unidade médica, além da assinatura falsificada de um médico.
De acordo com a publicação, um dos envolvidos seria um professor, que apresentou um atestado de cinco dias por dengue, em janeiro deste ano. O documento teria custado R$ 100 e foi emitido no Pronto de Atendimento Dr. Orlando Imbassahy, no Bairro da Paz, mas a pessoa não foi atendido no local e nem estava doente.
Em decisão nesta semana, a segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve uma justa causa contra uma ex-funcionária de uma doceria do bairro da Graça. A mulher estava grávida e, durante o processo, teria apresentado sete atestados médicos, sendo que apenas um era verdadeiro. Ela tentou recorrer contra a justa causa, mas não obteve êxito no TRT.
O esquema é divulgado pelos infratores através de aplicativos de mensagens. Os documentos falsificados são vendidos a partir de R$ 30, para um dia de afastamento, e custam até R$ 100, para um período de cinco a 14 dias.
Ainda segundo o Correio, os documentos possuem as insígnias da UPA, além da Prefeitura de Salvador e do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo sem os pacientes terem sequer ido aos locais. As assinaturas dos médicos também são falsificadas para passar a ideia de maior autenticidade.
“Atestado de comparecimento é apenas a comprovação que a pessoa esteve no local para realizar consulta ou um exame complementar. Pode ser fornecido pela área administrativa, de preferência”, disse Otávio Marambaia, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).
O coordenador médico de uma das UPAs atribuídas em um dos atestados falsos emitiu uma declaração informando que o médico citado sequer integra o quadro de profissionais do local e também que o documento apresentado não condiz com os padrões impressos pela unidade.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que repudia qualquer prática contrária a ética profissional e a legalidade: “A pasta não corrobora ou compactua com condutas ilícitas, uma vez que adulteração de atestados médicos é crime enquadrado no Código Penal Brasileiro”.
Fonte: Bnews
