Uma empresa de telemarketing de Salvador foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma mulher após realizar perguntas sobre a vida sexual da candidata durante um processo seletivo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
De acordo com o relato da candidata, durante a etapa de seleção ela precisou preencher formulários que incluíam perguntas sobre questões pessoais, como se tinha depressão ou ansiedade, se havia realizado exame preventivo do tipo Papanicolau e se mantinha relações sexuais com proteção.
A mulher afirmou que se sentiu constrangida com o conteúdo do questionário, mas mesmo assim participou de alguns dias de treinamento e chegou a iniciar as atividades. Segundo o processo, ela não chegou a trabalhar efetivamente após enfrentar um problema de conexão no sistema e acabou sendo dispensada pela empresa.
O caso foi inicialmente analisado pela 27ª Vara do Trabalho de Salvador, onde a juíza responsável negou o pedido de indenização por danos morais. Na decisão, foi apontado que, apesar das perguntas serem pessoais, não havia prova suficiente de constrangimento ou discriminação.
Após recurso da candidata, o caso foi reavaliado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Os desembargadores entenderam que as perguntas abordavam temas íntimos, não tinham relação com as funções do cargo e possuíam caráter excludente, determinando o pagamento da indenização.
Apesar da condenação por danos morais em razão das perguntas feitas no questionário, a Justiça do Trabalho considerou que a empresa tinha o direito de encerrar o vínculo com a candidata, uma vez que não havia estabilidade no período.
Com informações do G1 Bahia
