Os municípios baianos precisam correr contra o tempo para se adequarem as normas estabelecidas pela lei federal nº 12.305/2010, mais conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Um levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) apontou que somente 43 dos 417 municípios possuem aterro sanitário no estado. Segundo estudo, apenas 10% das cidades estão dentro da lei.

Os dados divulgados pela Sedur ainda apontaram que há pelo menos 216 municípios com lixões no estado, além de 105 em situação não divulgada. Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, maiores cidades da Bahia, já possuem aterros sanitários.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios com mais de 100 mil habitantes têm até o final do mês para regularizar a situação. Já as cidades com até 100 mil pessoas tem até julho de 2020 para implantar soluções, enquanto os locais com menos de 50 mil indivíduos tem como data limite o dia 31 de julho de 2021.

Foto: Wilson Dias/ABr

Fonte: Varela Notícias

COMPARTILHE