O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, nesta sexta-feira (21), a liminar que garantia o pagamento de gratificações aos professores da rede municipal de Feira de Santana, mesmo durante a paralisação das aulas em decorrência da pandemia da Covid-19. A decisão foi resultado do pedido da prefeitura feirense, em sentido contrário ao mandado de segurança impetrado pela APLB – Sindicato dos Professores.
A liminar caiu por decisão monocrática do presidente do TJ-BA, o desembargador Lourival Almeida Trindade. O magistrado avaliou que o pagamento das gratificações representava um grave risco de lesão à ordem e à economia públicas.
“O peticionário adunou aos autos prova documental sobeja, pré-constituída, comprovando o impacto financeiro e, consectariamente, o risco de grave lesão à economia pública municipal”, diz o desembargador em sua decisão, ressaltando o custo de R$ R$ 2.476.769,69 ao erário municipal.
O presidente do TJ-BA ainda defendeu que, neste momento de recessão econômico-financeira vivenciado, face ao agravamento do quadro de saúde pública, a destinação prioritária dos recursos públicos deve ser para adoção de medidas de prevenção, contenção e combate da pandemia do novo coronavírus.
Por Bahia Notícias
