As entidades representativas da classe médicas da Bahia, Sindimed, Cremeb e ABM, encaminharam ao governador Rui Costa (PT) uma carta aberta, pedindo que não haja demissões de médicos com vínculo CLT no estado, além de uma audiência com participação das representações de classe e o gestor. A categoria, desde o mês de março, tem manifestando contrariedade com a anunciada intenção da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) de substituir a vinculação contratual pela modalidade de Pessoa Jurídica (PJ) (reveja).
As instituições defendem que a mudança é prejudicial para os médicos e para a sociedade como um todo, na medida em que reduz direitos e precariza ainda mais os postos de trabalho, flertando com o risco de desassistência.
“A Bahia, na verdade, deveria estar redobrando os cuidados com a população, ampliando a contratação de médicos, face à demanda do necessário enfrentamento à pandemia, bem como para garantir atendimento eficiente e de qualidade para as demais necessidades da população, que só vêm aumentando em função dos efeitos secundários decorrentes do confinamento e do distanciamento que se tem vivido”, diz o documento.
As entidades reclamam ainda a falta de ampliação do contingente de médicos no estado por meio de concurso público há, pelo menos, 10 anos. “Então, minimamente, que os contratos sejam firmados com base na CLT, para que o adoecimento que vem acometendo cada vez mais profissionais não seja ainda agravado pela absoluta falta de direitos trabalhistas que impõe a vinculação PJ, onde os médicos arcam com todos os ônus e ainda enfrentam atrasos e calotes”.
“As entidades representativas da classe também estão denunciando publicamente a inaceitável pressão que vêm sofrendo os médicos, através das Organizações Sociais às quais estão vinculados, para que se demitam dos contratos CLT para serem recontratados de forma mais precarizada”, acrescentam.
No dia 1 de abril, em audência do Sindimed, os médicos aprovaram o estado permanente de assembleia, medida que abre caminho para que a categoria decrete greve a qualquer momento (reveja).
Fonte: Bahia Notícias
