A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagra na manhã desta terça-feira (27) a segunda fase da Operação Nocivum, que visa desarticular grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na Bahia. Segundo as investigações, o prejuízo com o esquema já supera a faixa dos R$ 10 milhões.
Mandados judiciais são cumpridos em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, para investigar um suposto esquema de envios de documentos falsos para a Agência da Previdência Social de Camaçari. Com isso, os suspeitos conseguiam comprovar irregularmente a exposição de trabalhadores a agentes nocivos à saúde, tais como, produtos químicos, ruídos, calor, etc, conseguindo converter o enquadramento de atividade especial para comum. Issoo causava a redução do tempo de trabalho necessário para a obtenção da aposentadoria.
A operação desta terça é uma continuidade da realizada em 12 de março, quando foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Camaçari, apreendendo materiais com indícios de crime. Com a análise do que foi apreendido, os investigadores identificaram a possível participação de outras pessoas nos crimes apurados e solicitaram novas medidas à Justiça Federal.
As investigações apontam que cerca de 100 benefícios previdenciários foram fraudados, número que pode crescer após a operação desta terça. Eventuais envolvidos dessa nova fase da investigação responderão, assim como os anteriormente já identificados, por diversos crimes, dentre eles integrar associação criminosa (art. 288 do CPB), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.
Fonte: Bahia Notícias
