Após o pedido de cancelamento do ‘São João do Sessentão’ por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta terça-feira (14), a juíza Luana Paladino, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), optou por acatar a solicitação. A festividade estava prevista para ser realizada partir desta quinta-feira (16) até o domingo (19), na sede; nos dias 23 e 24 de junho, no povoado Cocão; e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado Nova Esperança, e teria um gasto estimado em mais de R$ 1,2 milhão.
No texto da decisão, a juíza afirmou que o município está em Situação de Emergência, o que impede a realização da festa de São João. “Da análise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Município de Wenceslau Guimarães encontra-se em Situação de Emergência declarada pelo Decreto 043, de 26 de dezembro de 2021, por período de 180 dias, vigente, portanto, na data da prolação desta decisão”, disse.
Na oportunidade, a magistrada ainda a ressaltou que o município está inapto a realizar pagamentos, pois o valor destinado para as apresentações artísticas seriam um terço dos recursos investidos em saúde e educação durante o curso de um ano e lembrou que essa não é a primeira vez que o órgão impede eventos como esse.
“Por fim, analiso que esta não é a primeira vez o que Poder Judiciário é instado a se manifestar sobre a ocorrência de shows remunerados por verbas públicas com valores exorbitantes em municípios pequenos”, finalizou Luana.
Fonte: Bahia Notícias
