A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei Nº 24250/2021, que institui a Semana “Helena” de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no estado da Bahia. De autoria da deputada estadual Neusa Cadore (PT), a agenda deverá ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro, em alusão ao Dia Mundial da Perda Gestacional.
A parlamentar afirma que ação vai fortalecer a garantia dos direitos das mulheres, já que essas mães costumam ter seu luto invisibilizado e seus direitos negados, contribuir para combater a violência obstétrica e para o atendimento mais humanizado nos serviços de saúde, bem como sensibilizar a sociedade para o respeito e empatia com essas famílias.
“A partir dessa lei, teremos condições de assegurar políticas públicas e dignidade no tratamento das pessoas que passam por esse momento tão doloroso e sofrem com os impactos sociais e psicológicos”, destaca a parlamentar.
Homenagem – a proposta leva o nome da filha falecida da servidora Flávia Carvalho, idealizadora do PL e do movimento Sinto Muito Pela Sua Perda, com apoio da Rede de Humanização do Parto da Bahia e do Núcleo de Defesa das Mulheres da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Para ela, a iniciativa permite um olhar mais amplo para essa maternidade e as diversas formas de acolher as mães e familiares. “Ao saber da aprovação passou um filme na minha cabeça. Vejo como uma forma de eternizar a minha filha e transformar o caminho de muitas mulheres que passam pela dor da perda de um filho, em um percurso mais acolhedor e um luto saudável”, avalia Flávia.
“A implementação de uma abrangente Política Nacional de Telecomunicações deve ser tratada de maneira urgente, integrada e responsável, com alcance para todos, diante do benefício que se configura de extrema importância para o bem estar e para a melhoria da qualidade vida daquela localidade e do município de Pintadas”, finaliza Neusa.