Mais de 150 famílias quilombolas reconhecidas há quase 20 anos recebem posse de terra na Bahia

A Comunidade Quilombola Jatobá, que fica no município Muquém de São Francisco, no oeste baiano, recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o documento que assegura o direito de ocupar seu território.

Certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2004, a comunidade, que tem 13,7 mil hectares, é formada por 158 famílias. A área era composta por uma propriedade particular, que foi desapropriada, e por terras da União, que já haviam sido tituladas.

A solenidade de imissão de posse aconteceu na quarta-feira (30), com as presenças do superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos José Borges, e da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães.

A partir de agora, a comunidade poderá utilizar todas as áreas para a prática da agricultura e da pecuária, que são as principais fontes de renda.

Segundo o Incra, o território está na etapa final de sua regularização fundiária. Enquanto não são titulados comunitariamente, as famílias vão receber o Contrato de Concessão e Uso (CCU) da terra.

Essa área corresponde a quase totalidade do perímetro do território que é de 15,4 mil hectares. Cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol.

Há cerca de duas semanas, Bernadete Pacífico, de 72 anos, uma das mais maiores lideranças quilombolas da Bahia e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), foi assassinada a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares.

Processo de desapropriação

Embora o Incra tenha instaurado o processo de desapropriação da Fazenda Jatobá em 2010, somente após 12 anos, a Justiça Federal decretou a desapropriação. Os herdeiros do proprietário foram indenizados pelo Instituto pelas terras obtidas.

O território também é formado por área da União, que se refere a Linha Média de Enchente Ordinária (LMEO). São as terras que margeiam o rio São Francisco. Em 2007, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) aceitar a titulação de 1,7 mil hectares referente a esses trechos.

A jornada da comunidade Jatobá por reconhecimento começou em 2004 quando foi certificada pela Fundação Cultural Palmares. Em seguida, teve o processo de regularização fundiária aberto pelo Incra.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em 2006, foi elaborado através de um convênio entre o Incra, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Em 2007, a autarquia federal publicou portaria de reconhecimento e a Presidência da República decretou, em 2009, o imóvel rural Fazenda Jatobá como de interesse social.

Comunidade Jatobá

O nome Jatobá é originário das diversas árvores de mesmo nome que existem na comunidade, formada por pequenos lugarejos denominados de Cipó, Barreiros, Jatobá e Limoeiro.

A relação entre os quilombolas desses locais é antiga. Eles são originários de escravos fugidos e de fazendas de criação de bovinos da região.

O Relatório Antropológico do Jatobá retrocede há 150 anos de história de ocupação da comunidade. Em 2006, o documento identificou famílias que já estavam na 6ª geração de descendentes dentro da comunidade. O documento aponta que o primeiro grupo se instalou no local, por volta de 1870.

O rio São Francisco tem forte impacto nas famílias do Jatobá. Os quilombolas cultivam pequenas áreas na vazante do rio, chamadas de lameiros; como também “fazem roça” na ilha de Paratinga e em áreas próximas às moradias. Eles pescam e criam animais, principalmente, galinhas e cabras.

De acordo com o relatório, para os quilombolas do Jatobá, a terra não é somente fator de produção, mas também de bem social e espaço de construção de sua cultura.

“Eles plantam, criam, coletam e caçam, organizam festejos, desenvolvem rituais, brincam e estabelecem suas relações sociais e dão sentido de pertencimento à terra”, conta o documento.

Fonte: G1 Bahia