Planejando realizar serviços no Detran? Antes de se dirigir ao órgão, é fundamental ficar atento às taxas associadas aos diversos serviços oferecidos, que já estão com o reajuste anual. Com base na publicação no Diário Oficial do estado, em dezembro de 2023, o Acorda Cidade listou as principais taxas de 2024. Confira:
HABILITAÇÃO
Permissão para dirigir veículos automotores – 1ª Habilitação 263,12
2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem 124,93
Exame de legislação de reciclagem 60,52
Renovação da CNH 220,22
Adição de categoria A 200,81
Adição de categoria B 200,81
Mudança de categoria 239,59
Segunda via da permissão ou CNH 92,93
Alteração de cadastro do condutor 94,17
Troca de Permissão – CNH definitiva 141,97
Reabilitação de condutor 260,34
Transferência de jurisdição (UF) 200,81
Permissão internacional para dirigir 437,63
Autorização para instrutor vinculado 200,81
Autorização para instrutor não vinculado 200,81
Credenciamento e renovação de credenciamento de Centro de Formação de
Condutores (CFC) 1.010,54
Credenciamento e renovação de credenciamento de clínicas médicopsicológicas para exames de habilitação 3.600,70
Alteração de dados cadastrais de clínicas e CFC 624,58
Autorização para cadastramento de Perito 200,81
Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas 42,03
Reexame de legislação 42,03
Recurso CETRAN – Junta Médica Pericial (Oftalmológica/Sanidade Mental) 249,28
Recurso CETRAN – Junta Psicológica Pericial (Psicológico/Psicotécnico) 358,23
Substituição da Habilitação Estrangeira com ou sem acordo 200,81
Certidão de prontuário de condutor 39,78
Laudo médico pericial – 2 ª via 41,74
Recurso DETRAN – Junta Psicológica Pericial 251,23
Exame Junta Médica Especial 83,74
VEÍCULOS
Primeiro emplacamento 294,99
Vistoria de veículos de 2 e 3 rodas 96,94
Vistoria de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton 138,49
Vistoria de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5 ton 166,18
Vistoria de veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima de 16
lugares 214,66
Vistoria veicular de combinações de veículo por unidade 276,97
Transferência de propriedade 276,97
Troca de placa veículo com duas letras 286,68
Escolha especial de placa 540,11
Mudança de categoria do veículo 294,99
Mudança de Município do veículo 152,35
Inclusão de Gravame 82,68
Alteração de dados cadastrais do proprietário do veículo 202,19
Transferência do veículo para o Estado da Bahia 299,13
Alteração de características do veículo 136,08
Licenciamento anual 165,35
Baixa de veículo por sinistro ou mudança de país 92,43
Vistoria lacrada de veículos de 2 e 3 rodas 138,49
Vistoria lacrada de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton 180,04
Vistoria lacrada de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5 ton 207,74
Vistoria lacrada de veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima
de 16 lugares 256,20
Vistoria lacrada veicular de combinações de veículo por unidade 318,53
Autorização provisória para trânsito de veículo 105,95
Cadastro de despachantes 412,71
Renovação anual de cadastro de despachantes 307,43
Gravação ou regravação de número de identificação do veículo (VIN) 159,26
Gravação ou regravação de Motor 159,26
Substituição de Motor 294,99
Autorização de placa de experiência/fabricantes 294,99
Homologação do livro de registro de reforma, compra, venda, desmonte, recuperação de veículos 42,03
Credenciamento e renovação de credenciamento de Estampadores de Placas e
Tarjetas de Identificação Veicular 412,71
Credenciamento e renovação de credenciamento de oficinas para gravação e
regravação de VIN e ou motor 412,71
Autorização para Utilização das Placas de Experiência 416,99
Credenciamento e renovação de credenciamento de empresa que execute atividade de desmontagem de veículos automotores; reciclagem de materiais e peças, de sucata, de veículos irrecuperáveis ou de materiais suscetíveis de reutilização; comercialização de peças usadas, oriundas da reposição de peças, recuperação de peças e desmontagem – 6.943,80
Credenciamento e renovação de credenciamento de empresa que confeccione selos destinados à rastreabilidade de partes e peças de veículos resultantes do processo de desmontagem de veículo
412,71
Credenciamento e renovação de credenciamento de empresa que execute gestão eletrônica do rastreio de peças e partes de peças veiculares 3.600,70
Selo para rastreio de peça e parte de peça veicular – unidade 3,35
Credenciamento e renovação de credenciamento de empresas de comercialização (concessionárias e revendas) de veículos automotores 3.638,10
Credenciamento e renovação de credenciamento de Empresas Especializadas em Acautelamento de Veículos, para prestação de serviço de guarda e remoção de veículos e suporte técnico na preparação de leilões – 6.943,80
Reboque ou guincho de veículos de 2 e 3 rodas, executados diretamente pela Administração Pública estadual 96,94
Reboque ou guincho de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton, executados diretamente pela Administração Pública estadual 353,16
Reboque ou guincho de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5 ton, executados diretamente pela Administração Pública estadual 519,33
Reboque ou guincho de veículos de passageiros de com capacidade (lotação) acima de 16 lugares, executados diretamente pela Administração Pública estadual 519,33
Reboque ou guincho de combinações de veículo por unidade, executados
diretamente pela Administração Pública estadual 685,51
Comunicação de venda 24,51
Cancelamento de comunicação de venda 75,60
Registro de Contrato (Alienação Fiduciária em operações financeiras, Consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor de veículo automotor) 326,02
Registro de Contrato para anotação, por meio exclusivamente eletrônico, dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo 49,22
Credenciamento e renovação de credenciamento de Empresas Credenciadas
de Vistoria (ECV) 3.600,70
Registro de vistoria veicular realizada por empresa credenciada (unidade) 30,44
Registro de inspeção de segurança veicular realizada por Instituição Técnica
Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP) 30,44
Exclusão de cadastro de veículo 66,40
Autorização para desbloqueio de Cancelameno de Gravame 243,19
Credenciamento e renovação de credenciamento dos agentes financeiros 3.559,28
Inclusão ou exclusão de bloqueio de licenciamento/transferência do veículo 88,79
Transferência eletrônica de veículos – RENAVE – veículos em estoque, entre
concessionárias, revendedoras e afins 42,49
Baixa de Gravame 82,68
Registro de Estampagem de Placa de Identificação Veicular – por autorização 14,37
Vistoria RENAVE de veículos de 2 e 3 rodas. 62,00
Vistoria RENAVE de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton. 88,57
Vistoria RENAVE de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5
ton. 106,28
Vistoria RENAVE de veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima de 16 lugares 137,29
Vistoria RENAVE de combinações de veículo por unidade 177,14
Cancelamento de registro inicial de veículo 261,70
Fonte: Acorda Cidade
