O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou algumas mudanças no procedimento de deslocamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suas eventuais saídas da prisão domiciliar.
Entre as novas regras, Moraes decidiu que os agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que acompanham o ex-presidente não devem realizar escolta ou auxiliar nos deslocamentos de Bolsonaro.
“Determino que todo o transporte, deslocamento e escolta de Jair Messias Bolsonaro deverá ser organizado, coordenado e realizado pela Polícia Federal ou Polícia Penal, conforme a necessidade da situação, sem a participação dos agentes do GSI, que permanecerão realizando a segurança dos familiares do custodiado”, disse no despacho.
A mudança no protocolo foi determinada por Moraes após queixas do ministro à atuação dos policiais penais no domingo (14). Logo após deixar o hospital, Bolsonaro ficou parado ao lado do carro, em pé, durante seis minutos, enquanto esperava o médico Cláudio Birolini falar à imprensa sobre o resultado dos exames.
Durante esse tempo, apoiadores gritavam palavras de apoio ao redor de Bolsonaro, fazendo filmagens pelo celular. Logo após a fala de Birolini, o médico e o ex-presidente entraram no carro e deixaram o local.
Em resposta ao Supremo, a Polícia Penal disse que a equipe se deparou “com um número muito grande de populares bem próximo à viatura que o alvo iria embarcar”.
“O monitorado permaneceu em pé, imóvel, por alguns minutos, tempo em que o médico que lhe acompanhava, Cláudio Birolini, dava entrevista prestando esclarecimentos sobre o procedimento médico realizado. Período em que o monitorado foi fotografado e filmado, mas sem proferir palavras ou gestos, enquanto aguardava o médico”, afirmou.
A Polícia Penal disse que diante do grande número de apoiadores e do risco de eventual desordem, os policiais “optaram em não dar comando verbal ou usar a força necessária para que o monitorado embarcasse imediatamente”.
Moraes apontou ao menos dois erros de procedimento na saída de Bolsonaro do hospital. Ele disse que o embarque e o desembarque foram “realizados em local errado, ao ar livre e mediante diversas pessoas” e que o ex-presidente “permaneceu por longo tempo ‘assistindo’ uma improvisada entrevista coletiva de seu médico”.
A decisão também deve mudar o carro que tem sido usado por Bolsonaro nas saídas de sua prisão domiciliar. Nas últimas idas ao hospital, o ex-presidente usou um veículo do GSI para o deslocamento.
Com as novas regras impostas, Bolsonaro precisará usar os carros da Polícia Federal ou da Polícia Penal do DF.
