O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (20) o Programa Reforma Casa Brasil, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias habitacionais em imóveis já existentes. A iniciativa, coordenada pelos Ministérios da Fazenda e das Cidades, é voltada a famílias que desejam realizar obras estruturais ou de adequação em suas residências.
O programa é vinculado ao Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos com juros reduzidos, destinados a obras como consertos em telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além de ampliações e melhorias estéticas. A meta inicial do governo é alcançar 1,5 milhão de contratações.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, a proposta busca atender tanto famílias de baixa renda quanto a classe média. “Muitas famílias não querem ter um novo teto, mas querem fazer um cômodo a mais, melhorar o telhado ou realizar uma pintura na casa”, disse o ministro.
Faixas de crédito
O Reforma Casa Brasil será dividido em três faixas de financiamento:
- Faixa Melhoria 1: crédito entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para famílias com renda de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês;
- Faixa Melhoria 2: crédito entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês;
- Faixa Melhoria 3: destinada à classe média, com crédito de R$ 9.600 até 50% do valor do imóvel, e taxas definidas pela Caixa Econômica Federal.
Os prazos de pagamento variam de 24 a 180 meses. Nas Faixas 1 e 2, o valor das parcelas não poderá ultrapassar 25% da renda familiar, com quitação em até 60 meses. Para a classe média, o prazo máximo será de 15 anos.
Solicitação e liberação do crédito
O pedido de financiamento deverá ser feito diretamente com a Caixa Econômica Federal, a partir de 3 de novembro, por meio do site, aplicativo ou nas agências do banco. A operação será simplificada e digital.
A liberação dos recursos ocorrerá em duas etapas: 90% do valor será liberado na contratação e os 10% restantes após comprovação, com fotos, da execução das obras. O imóvel será utilizado como garantia nos contratos voltados à classe média.
Origem dos recursos
O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados às famílias com renda de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões virão da Caixa Econômica Federal, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para financiar as famílias de maior renda.
Complemento ao crédito habitacional
O Reforma Casa Brasil complementa o novo modelo de crédito imobiliário anunciado pelo governo há dez dias. As mudanças modernizam o SBPE e ampliam o acesso ao financiamento habitacional, ajustando as regras de aplicação dos recursos da poupança.
A transição para o novo modelo será gradual a partir de 2027, mantendo, por enquanto, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos das cadernetas para o crédito imobiliário, com ajustes progressivos previstos nos próximos anos.
As informações são do UOL
