O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (20), o programa Reforma Casa Brasil, que disponibiliza R$ 40 bilhões em linhas de crédito voltadas a reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Fernando Haddad (Fazenda) e do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
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O pacote de R$ 40 bilhões será dividido em duas fontes: R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil, e R$ 10 bilhões pela Caixa via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para famílias com renda acima desse limite. A meta inicial do governo é contratar 1,5 milhão de operações.
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O programa prevê duas modalidades de financiamento conforme a renda familiar. Para famílias com renda de até R$ 9,6 mil, o crédito será autorizado a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, o financiamento parte de R$ 30 mil, com prazo de até 180 meses e condições definidas pela Caixa.
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As taxas de juros variam por faixa de renda: Faixa 1 — renda de até R$ 3.200, juros a partir de 1,17% ao mês; Faixa 2 — renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, juros de 1,95% ao mês; para rendas acima de R$ 9.600, as condições serão definidas pela Caixa, com teto de juros de até 1,95% ao mês. Para essa última faixa, o financiamento poderá chegar a até 50% do valor de avaliação do imóvel, respeitando o limite do Sistema Financeiro de Habitação.
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Os recursos poderão ser utilizados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, incluindo projetos e acompanhamento de obra. Para evitar risco de endividamento, o valor das parcelas ficará limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá manter apenas uma operação ativa por vez.
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A operação será totalmente digital e simplificada. O processo terá início pelo site ou aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro, quando as famílias poderão simular a capacidade de crédito, selecionar intervenções, assinar o contrato e enviar fotos do imóvel para comprovação do andamento das obras. Após análise e liberação do primeiro depósito, o beneficiário realizará a obra e enviará novas fotos para liberação das parcelas seguintes.
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O governo informou que a checagem das fotos será apoiada por ferramentas de inteligência artificial, que verificarão se as imagens correspondem ao imóvel informado e detectarão tentativas de manipulação ou fraude. A fiscalização também prevê sanções: quem comprovar uso indevido dos recursos perderá o direito às condições de juros reduzidos e passará a ser cobrado nas condições de crédito comum.
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Segundo o Executivo, o programa tem como foco famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação — como telhados danificados, pisos em terra, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de reservatório de água ou necessidade de ampliação e acessibilidade. A iniciativa é apresentada pelo governo como complemento ao novo modelo de crédito imobiliário anunciado em outubro.
As informações são do G1
