A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quinta-feira (23), o credenciamento de revendedoras de gás de cozinha (GLP) para participar do programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal que vai garantir recarga gratuita de botijões para famílias de baixa renda. Cerca de 60 mil empresas em todo o país poderão se cadastrar para participar do programa.
O credenciamento é voluntário e deve ser feito pelo site gasdopovo.caixa.gov.br. Para aderir, a empresa precisa ter autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estar em situação regular junto à Receita Federal.
A Caixa será responsável pela operação do programa, incluindo a adesão das revendas e a distribuição do benefício às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será feito de forma eletrônica e direta, no momento da compra, nas revendas habilitadas, sem a necessidade de intermediários.
Regras e funcionamento
As revendedoras credenciadas deverão permanecer no programa por no mínimo três meses e não poderão cobrar taxas adicionais. O atendimento deve ser feito de forma igualitária a todas as famílias beneficiadas.
O Ministério de Minas e Energia (MME) será responsável pela gestão e monitoramento das revendas participantes, em parceria com o Ministério da Fazenda, que definirá os preços de referência regionalizados do gás de cozinha, com base em dados da ANP.
Substituição do Auxílio Gás
O Gás do Povo, lançado em setembro, substituirá de forma gradual o Auxílio Gás, criado em 2021. O novo programa tem o objetivo de ampliar o acesso ao gás de cozinha e beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
Poderão participar famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo e cadastro atualizado nos últimos 24 meses. A concessão do benefício dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do programa.
Mais informações sobre o processo de credenciamento das revendedoras estão disponíveis no site gasdopovo.caixa.gov.br.
As informações são da Agência Brasil
