A Caixa Econômica Federal iniciará, no dia 3 de novembro, a operação do Programa Reforma Casa Brasil – Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (21). A iniciativa disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito destinados à reforma, ampliação e melhoria de moradias em todo o país, com previsão de atender 1,5 milhão de famílias.
Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltados a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. Outros R$ 10 bilhões serão ofertados pela Caixa, por meio de uma linha própria do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltada para famílias com renda superior a esse limite.
O lançamento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro das Cidades, Jader Filho, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente da Caixa, Carlos Vieira, além de outras autoridades.
Durante o evento, o presidente Lula afirmou que o programa reforça o acesso da população às políticas públicas. “Embora a gente governe para todo mundo, as pessoas mais necessitadas precisam ter prioridade nas políticas e nas decisões de governo”, disse.
Carlos Vieira destacou que o programa complementa as linhas de crédito imobiliário já existentes. “Estamos comprometidos em facilitar o acesso ao crédito para que as famílias brasileiras possam melhorar suas condições de moradia de forma ágil e segura”, afirmou. Já o ministro Jader Filho ressaltou que a medida contribui para a redução do déficit habitacional no país.
Faixas de renda e condições
O Reforma Casa Brasil atenderá famílias divididas em duas faixas:
- Faixa Melhoria 1 – renda de até R$ 3,2 mil, juros de 1,17% ao mês, valor de até R$ 30 mil e prazo de 24 a 60 meses.
- Faixa Melhoria 2 – renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil, juros de 1,95% ao mês, valor de até R$ 30 mil e prazo de 24 a 60 meses.
Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, a Caixa oferecerá uma linha própria com juros de 1,33% a 1,95% ao mês, prazos de 60 a 180 meses e financiamentos que podem chegar a 50% do valor de avaliação do imóvel.
Aplicação dos recursos
O programa é voltado a famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou necessitam de adequação e ampliação, como substituição de telhados, reforma de pisos, melhorias em instalações elétricas e hidráulicas, ou obras de acessibilidade.
Os recursos poderão ser usados para a compra de materiais de construção, contratação de mão de obra e execução de projetos técnicos. A iniciativa atenderá áreas urbanas, em capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes, ou inseridos em arranjos populacionais com esse número.
Como contratar
A contratação estará disponível a partir de 3 de novembro, inicialmente pelo site e aplicativo da Caixa. Clientes com conta ativa e renda individual poderão realizar o processo de forma digital. Famílias com mais de um membro contribuindo para a renda ou que ainda não possuem conta na Caixa deverão comparecer a uma agência para formalizar o contrato.
Nas linhas do Minha Casa, Minha Vida, não será exigida garantia do imóvel, e os recursos serão liberados em duas etapas: 90% no ato da contratação e 10% após a comprovação da aplicação, mediante envio de fotos pelo aplicativo Caixa.
Já para famílias com renda superior a R$ 9,6 mil, o imóvel deverá ser dado em garantia, e a contratação poderá ser feita nas agências da Caixa ou por meio da Rede Parceira de Correspondentes.
Os interessados poderão verificar elegibilidade, simular valores e obter orientações diretamente no site oficial da Caixa Econômica Federal.
Com informações do Monitor Mercantil
