O governo federal lançou nesta semana o programa Reforma Casa Brasil, que vai oferecer crédito para reformas de imóveis residenciais a famílias de todas as faixas de renda. A iniciativa começa a operar no dia 3 de novembro, com previsão de disponibilizar R$ 40 bilhões em financiamentos.
A Caixa Econômica Federal será responsável pela execução do programa, que tem como meta inicial realizar 1,5 milhão de contratações em todo o país.
Modalidades de financiamento
O programa prevê duas modalidades principais:
- Famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais: poderão solicitar financiamentos a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses.
- Famílias com renda acima de R$ 9,6 mil mensais: terão crédito mínimo de R$ 30 mil, com prazo de até 180 meses. As condições e taxas serão definidas pela Caixa, podendo variar conforme o valor do financiamento.
Taxas de juros
As taxas serão diferenciadas por faixa de renda:
- Faixa 1 (até R$ 3.200): juros a partir de 1,17% ao mês.
- Faixa 2 (de R$ 3.200,01 a R$ 9.600): juros de 1,95% ao mês.
- Acima de R$ 9.600: juros entre 1,33% e 1,95% ao mês, com limite de financiamento de até 50% do valor do imóvel, respeitando o teto do Sistema Financeiro de Habitação (R$ 2,25 milhões).
O que pode ser financiado
Os recursos poderão ser utilizados para:
- compra de materiais de construção;
- pagamento de mão de obra;
- contratação de serviços técnicos, como projetos ou acompanhamento de obras.
Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez, e o valor das parcelas não poderá ultrapassar 25% da renda mensal.
Como participar
A contratação será digital e feita pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro. O processo inclui as seguintes etapas:
- Acesso ao aplicativo ou site da Caixa, preenchimento de dados e simulação de crédito;
- Aprovação e assinatura digital do contrato;
- Envio de fotos do imóvel antes da reforma;
- Liberação do primeiro depósito;
- Envio de novas fotos comprovando o andamento ou conclusão da obra para liberação do restante do crédito.
Fontes de recursos
Do total de R$ 40 bilhões, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil, e R$ 10 bilhões da própria Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para rendas superiores a esse limite.
Finalidade do programa
O Reforma Casa Brasil tem como foco melhorar moradias já existentes, especialmente aquelas que apresentam problemas estruturais, instalações precárias ou falta de acessibilidade.
O governo afirma que a iniciativa busca reduzir o déficit habitacional qualitativo, que envolve imóveis em condições inadequadas de moradia.
Para garantir o uso correto dos recursos, as reformas serão verificadas por meio de fotos analisadas por inteligência artificial, que identificará se as imagens correspondem ao imóvel informado e se não houve manipulação.
O programa integra as ações do governo federal voltadas à habitação e crédito imobiliário, complementando o novo modelo de financiamento habitacional anunciado em outubro.
Com informações do G1
