O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem a possibilidade de diminuir sua pena por meio da leitura de obras literárias que integram a lista da Seape-DF (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF). Entre as obras permitidas estão “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, e “Democracia”, de Philip Bunting.
São 4 dias a menos de pena para cada livro comprovadamente lido. Os presos devem elaborar um relatório que ateste a compreensão da obra. No caso de Bolsonaro, a redução da pena precisa receber o aval do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do inquérito em que foi condenado.
Em setembro, por exemplo, Moraes homologou a remição da pena do ex-deputado Daniel Silveira por atividades de estudo, trabalho e leitura. De acordo com a decisão, a redução de pena foi de 113 dias.
A Secretaria de Educação do DF disponibiliza uma lista oficial de livros que podem ser utilizados para remição de pena. Eis a íntegra (PDF – 293 kB). Entre as obras autorizadas, constam títulos que abordam temas como democracia, ditadura, racismo, preconceito, questões de gênero e distopias sobre estados totalitários.
Além de “Ainda estou aqui” e “Democracia”, a lista tem títulos como:
- “Um defeito de cor”, de Ana Maria Gonçalvez;
- “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski;
- “A cor púrpura”, de Alice Walker;
- “O conto da aia”, de Margaret Atwood;
- “1968: o ano que não terminou”, de Zuenir Ventura;
- “A revolução dos bichos”, de George Orwell;
- “Becos da memória” e “Canção para ninar menino grande”, de Conceição Evaristo.
Moraes determinou na 3ª feira (25.nov.2025) que Bolsonaro começasse a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília, onde já está preso preventivamente desde 22 de novembro.
