O governo federal autorizou a liberação de uma linha de crédito bilionária destinada à modernização do transporte rodoviário no país. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê até R$ 6 bilhões para o financiamento da compra de caminhões novos ou seminovos e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (16).
De acordo com o texto da Medida Provisória, o objetivo do programa é renovar a frota nacional, retirar de circulação veículos antigos e menos eficientes e promover melhorias na segurança das estradas, além de contribuir para a redução da emissão de poluentes no setor logístico.
A linha de crédito será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo repasse dos recursos. No caso de caminhões zero-quilômetro, o financiamento será restrito a veículos fabricados no Brasil e previamente credenciados pelo banco.
Poderão solicitar o financiamento Transportadores Autônomos de Cargas (TAC), caminhoneiros vinculados a cooperativas, microempreendedores individuais (MEI) e empresas de transporte rodoviário de cargas, incluindo pessoas jurídicas. O programa também prevê condições diferenciadas, como juros reduzidos ou prazos ampliados, para beneficiários que entregarem caminhões com mais de 20 anos de uso.
Os projetos financiados deverão atender a critérios ambientais e sociais estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Segundo o governo, a iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao estímulo da economia real, ao fortalecimento de setores estratégicos, como transporte e agronegócio, e à retomada da capacidade produtiva, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com informações do A Tarde
