O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, condenado pela trama golpista.
Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Augusto Heleno. O general também terá que entregar todos os passaportes.
Heleno também terá todos os documentos de porte de arma de fogo e de CAC suspensos e só poderá receber visitas de seus advogados e médicos, além de pessoas autorizadas pelo STF.
O general também está proibido de manter qualquer comunicação por meio de “telefones, aparelhos celulares ou utilização de redes sociais”.
“O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado”, diz decisão de Moraes.
