O governo lançou o programa Cartão Material Escolar, uma política de apoio voltada a famílias de estudantes da rede pública, com o objetivo de garantir o acesso a itens básicos para o ano letivo. A iniciativa pode beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas em todo o país.
Os valores do benefício variam entre R$ 240 e R$ 320, de acordo com critérios estabelecidos pelas secretarias responsáveis pela execução do programa.
O Cartão Material Escolar é destinado a alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal. A concessão do benefício ocorre de forma automática para estudantes que atendem aos critérios definidos, como aqueles cujos responsáveis são beneficiários do Bolsa Família. Não é necessário realizar solicitação em unidades de assistência social.
Segundo informações oficiais, a seleção dos beneficiários é feita a partir do cruzamento de dados entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF).
O crédito disponibilizado no cartão deve ser utilizado exclusivamente para a compra de materiais escolares ou itens similares, conforme lista definida e atualizada periodicamente pela Secretaria de Educação. O uso do valor para outras finalidades não é permitido.
Para garantir o recebimento do auxílio, é obrigatório que os dados do Cadastro Único estejam atualizados há, no máximo, 24 meses. Em caso de inconsistências, o responsável familiar deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para regularização. A atualização cadastral é uma das exigências para evitar o bloqueio ou a suspensão do benefício.
Com foco no ano letivo de 2026, o programa também abriu edital para o credenciamento de papelarias interessadas em aceitar o Cartão Material Escolar. O prazo para adesão segue até dezembro. Podem participar estabelecimentos que comercializam artigos de papelaria e material escolar, desde que estejam sediados e em funcionamento no Distrito Federal e atendam às exigências previstas no edital.
A Secretaria de Desenvolvimento Social é responsável pelo cadastro, acompanhamento e prestação de contas das papelarias participantes. Os interessados devem enviar a documentação exigida em formato PDF para o e-mail [email protected] ou realizar a entrega presencialmente na sede da secretaria, na quadra 515 Norte, mediante agendamento.
Papelarias que participaram do programa em 2025 e desejam continuar em 2026 precisam apenas verificar a regularidade das certidões obrigatórias. Estabelecimentos com prestação de contas em dia terão o recredenciamento realizado de forma automática.
Com informações do A Tarde
