A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa Alta, disse que a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília lembra tortura. A declaração consta em uma manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal).
O documento foi elaborado na 6ª feira (9.jan.2026) e entrou nos autos do processo nesta 2ª feira (12.jan). Eis a íntegra (PDF – 132 kB).
“Há relatos de alagamento na cela, e o espaço para banho de sol é inadequado, sem mencionar suas condições debilitadas de saúde, sobre as quais, em casos semelhantes de outros detentos, o mesmo Ministro decidiu pela concessão de prisão domiciliar humanitária”, afirmou Damares. O Poder360 procurou a Superintendência da PF para perguntar se gostaria de se manifestar sobre os relatos de alagamento citados por Damares. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
“As situações sobre o tratamento dispensado ao custodiado, para além dos casos de negligência no socorro médico imediato, podem apontar para a prática de tortura, tendo em vista a recorrente reclamação de barulho do aparelho central de ar-condicionado do prédio onde ocorre o encarceramento, que funciona 24 horas diárias, atrapalhando o sono e o repouso do apenado”, declarou a senadora.
Damares também se refere à queda sofrida por Bolsonaro na madrugada de 6 de janeiro. A informação foi divulgada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro nas redes sociais. Segundo ela, o ex-presidente “teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel” e não sabe quanto tempo ficou desacordado.
A PF divulgou uma nota sobre o acontecimento, informando que o atendimento médico foi solicitado pelo próprio Bolsonaro após “relatar à equipe de plantão que havia sofrido uma queda durante a madrugada”. A polícia afirmou também que constatou “ferimentos leves” e que não havia “necessidade de encaminhamento hospitalar”. Leia a íntegra (PDF – 284 kB).
Inicialmente, a PF havia confirmado a ida do ex-presidente “após pedido do seu médico particular”. Depois, atualizou sua nota às 13h30 e informou que isso dependeria de autorização do STF.
Inicialmente, Moraes negou a ida de Bolsonaro para o hospital e pediu laudos sobre o atendimento feito ao ex-presidente pela manhã. Depois de receber o relatório médico da PF, que confirmou a existência de ferimentos “superficiais” no rosto e no pé do ex-presidente, Moraes autorizou sua ida ao hospital DF Star para realizar tomografia de crânio, ressonância magnética de crânio e eletroencefalograma.
Depois dos exames, a equipe médica informou que o ex-presidente havia sofrido um traumatismo craniano leve, mas que não houve danos ao cérebro. Declarou também que a desorientação pode ter sido causada pela interação de medicamentos. Bolsonaro voltou à prisão no mesmo dia.
Para Damares, Moraes apresenta “resistência” e “ultrapassa os limites constitucionais da imparcialidade”. A senadora afirmou que a postura do magistrado está “avançando para uma verdadeira queda de braço política e pessoal, que – nesse momento – tem colocado em risco a vida do custodiado”.
No documento, Damares sugere a “adoção imediata de medidas corretivas” pela Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Também pede informações sobre o horário em que Bolsonaro foi encontrado na sua cela, o nome dos agentes que o encontraram, bem como do profissional que o atendeu e “decidiu não levar o custodiado imediatamente para uma unidade de saúde”. Ainda solicita que a execução de sua pena seja realizada em regime domiciliar.
Bolsonaro está em uma sala especial na Superintendência da PF de Brasília desde 22 de novembro. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão após por tentativa de golpe de Estado.
