O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma nova fase do pente-fino nos benefícios previdenciários e assistenciais e anunciou a intensificação das revisões ao longo do primeiro semestre. A medida tem como objetivo corrigir pagamentos considerados irregulares e promover a atualização de cadastros dos segurados.
De acordo com o INSS, os beneficiários que não cumprirem as exigências dentro do prazo estabelecido poderão ter os pagamentos bloqueados ou suspensos. As análises priorizam benefícios que não passam por revisão há vários anos e utilizam o cruzamento de dados médicos, cadastrais e financeiros para identificar possíveis inconsistências.
A fiscalização concentra-se principalmente em benefícios por incapacidade e assistenciais. Estão no foco da revisão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez concedida antes dos 60 anos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com Cadastro Único desatualizado, o auxílio-reclusão e benefícios com indícios de acúmulo indevido, divergência de CPF ou renda acima do limite legal.
O INSS informa que as convocações aos beneficiários são feitas por diferentes canais oficiais, todos com validade legal. As notificações ocorrem, principalmente, pelo aplicativo Meu INSS, por meio de cartas físicas enviadas ao endereço cadastrado e por avisos no extrato bancário apresentado no momento do saque do benefício.
Os documentos exigidos variam conforme o tipo de benefício analisado. Em geral, o instituto solicita comprovantes que atestem a manutenção dos requisitos legais, como laudos médicos atualizados, exames e documentos cadastrais. Segundo o INSS, a apresentação de documentos vencidos ou incompletos pode resultar em indeferimento.
Após a convocação, o segurado recebe um prazo formal para regularizar a situação. Em regra, trabalhadores urbanos e beneficiários do BPC têm até 30 dias corridos para responder às exigências. Já os trabalhadores rurais costumam dispor de até 60 dias, conforme o cadastro previdenciário. O não cumprimento do prazo resulta na suspensão automática do pagamento.
Mesmo após o bloqueio, o segurado pode tentar reverter a decisão. As alternativas incluem a apresentação de recurso administrativo pelo aplicativo Meu INSS, dentro do prazo de até 30 dias, o envio imediato da documentação solicitada ou a adoção de medidas judiciais, caso o recurso seja negado.
Com informações do Macajuba Acontece
