O influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, foram condenados pela Justiça da Paraíba por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença se tornou pública neste domingo (22).
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.
De acordo com a sentença, os adolescentes teriam sido inseridos em um ambiente descrito como artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a contexto adulto e situações consideradas de risco extremo.
O magistrado apontou que os crimes foram praticados com exploração da vulnerabilidade das vítimas, que, segundo a decisão, não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
A Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
Prisão preventiva mantida
A decisão manteve a prisão preventiva dos réus, sob o entendimento de que permanecem válidos os fundamentos da medida e que o regime fechado não permite liberdade provisória.
O Tribunal de Justiça da Paraíba deve retomar, na terça-feira (24), o julgamento de um habeas corpus relacionado ao caso. Segundo a defesa, a sentença não interfere na análise do pedido.
Presos em São Paulo em agosto do ano passado, os dois foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos. Paralelamente, eles também respondem na Justiça do Trabalho por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho análogo à escravidão.
Em nota, a defesa informou que vai recorrer da decisão e afirmou que, durante a instrução processual, foram apresentados argumentos para afastar a tese da acusação.
Com informações do A Tarde
