A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis iniciou, na terça-feira (17), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis localizados em nove estados e no Distrito Federal para apurar possíveis aumentos considerados abusivos nos preços ao consumidor.
A ação foi realizada em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor e órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor. Ao todo, foram inspecionados 42 postos e uma distribuidora em 22 municípios.
De acordo com a ANP, a operação foi motivada por indícios de que alguns estabelecimentos estariam elevando os preços sem justificativa, aproveitando-se da instabilidade geopolítica no Oriente Médio. Durante a fiscalização, foram lavrados 13 autos de infração por diferentes irregularidades.
Os estabelecimentos autuados foram notificados a apresentar notas fiscais de compra de combustíveis referentes a períodos recentes, que serão analisadas tecnicamente para verificar a existência de práticas irregulares.
Caso sejam confirmadas as irregularidades, as multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte econômico do estabelecimento.
A fiscalização também acompanha os impactos de medidas adotadas pelo governo federal, como a Medida Provisória 1.340, que zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo o preço em R$ 0,32 por litro. Além disso, foi instituída uma subvenção econômica no mesmo valor para produtores e importadores do combustível.
As ações ocorrem em meio à alta nos preços do petróleo no mercado internacional, agravada por tensões no Oriente Médio. Dados oficiais apontavam que, até a véspera da medida provisória, o preço médio do diesel havia acumulado alta de 11,8%, chegando a R$ 6,80 por litro.
As informações são do MIX
