A possibilidade de apostadores compulsivos obterem reembolso por perdas financeiras tem ganhado respaldo no Brasil, especialmente em casos onde há comprovação de vício e falhas das plataformas de apostas em adotar medidas de proteção aos usuários.
A ludopatia, também conhecida como jogo patológico, é reconhecida como transtorno mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pode afetar significativamente a vida financeira, social e emocional dos indivíduos. Nesse contexto, especialistas apontam que empresas do setor podem ser responsabilizadas civilmente ao não intervir diante de comportamentos de risco.
Um dos casos recentes ocorreu no estado de São Paulo, onde a Justiça determinou que a casa de apostas Betano devolvesse parte dos valores perdidos por um jogador. O apostador relatou prejuízo de cerca de R$ 122 mil ao longo de dois anos, além de endividamento por meio de crédito. Na decisão, foi apontada falha da empresa ao não adotar medidas preventivas, mesmo diante de indícios de comportamento compulsivo.
Com o crescimento do setor de apostas, que movimenta bilhões de reais no país, o governo federal passou a investir em mecanismos de monitoramento. Entre as iniciativas está o Observatório Brasil de Saúde e Apostas Eletrônicas, que utiliza dados como frequência de acesso e horários de uso para identificar possíveis padrões de compulsão.
As plataformas também devem disponibilizar ferramentas como autotestes e mecanismos de autoexclusão, que permitem ao usuário bloquear o próprio acesso. Um serviço de teleatendimento voltado ao público com comportamento compulsivo também está previsto para entrar em funcionamento.
Entre os sinais de alerta para a ludopatia estão o aumento progressivo dos valores apostados, dificuldade de interromper a prática, uso de recursos acima da capacidade financeira e ocultação do comportamento de familiares.
Diante desse cenário, a busca por apoio profissional e orientação jurídica tem sido apontada como alternativa para consumidores que se consideram prejudicados, principalmente quando há indícios de práticas abusivas por parte das plataformas de apostas.
Com informações do MIX
