O governo federal avalia a criação de um Sistema Único de Mobilidade no Brasil, proposta que busca ampliar o acesso gratuito ao transporte público em todo o país. O modelo em estudo é inspirado no Sistema Único de Saúde e prevê financiamento por meio de recursos públicos e diferentes fontes de arrecadação.
A iniciativa ainda está em fase de debate, mas já integra discussões políticas e pode avançar por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional. A ideia é estruturar um sistema que garanta a chamada “tarifa zero” no transporte coletivo, beneficiando milhões de brasileiros.
O tema ganhou força nos últimos anos após a expansão de políticas de gratuidade em municípios brasileiros. Levantamentos indicam que o número de cidades com transporte público totalmente gratuito passou de 19, em 2013, para 146 em 2026. Em alguns casos, o benefício é oferecido de forma integral, enquanto em outros é restrito a determinados dias ou perfis de usuários.
Estudos técnicos apontam que a implementação do modelo em cidades com mais de 50 mil habitantes poderia alcançar cerca de 124 milhões de pessoas. O custo estimado da medida gira em torno de R$ 78 bilhões por ano, valor superior ao gasto atual com transporte público no país.
Entre as alternativas de financiamento em análise está a reformulação do vale-transporte. Uma das propostas prevê a substituição do desconto de até 6% no salário do trabalhador por uma contribuição mensal das empresas, que poderia variar entre R$ 100 e R$ 200 por funcionário. Os recursos seriam direcionados a um fundo nacional voltado ao custeio do sistema.
A proposta segue em discussão no âmbito do governo e do Legislativo, com foco na definição das fontes de financiamento e no impacto fiscal da medida. Caso avance, o projeto poderá alterar o modelo atual de transporte público e ampliar o acesso da população ao serviço.
Com informações do MIX
