Eleitores que pretendem participar das eleições de 2026 têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. O prazo é válido para serviços como emissão do primeiro título, atualização cadastral, transferência de domicílio eleitoral e cadastro biométrico.
Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado, e não será mais possível realizar alterações nos dados dos eleitores até o fim do processo eleitoral. A medida segue o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A regularização pode ser feita de forma online, por meio do site do TSE, onde o eleitor pode enviar documentos e acompanhar o andamento das solicitações. Também é possível buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais e postos autorizados em todo o país. Alguns serviços, como a coleta biométrica e a emissão do primeiro título, exigem comparecimento presencial.
Eleitores podem consultar a situação do documento na página oficial do TSE, na área de “Situação do Título”. O sistema informa eventuais pendências e orienta sobre os procedimentos necessários para regularização.
O prazo também se aplica a cidadãos que tiveram o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa. Nesses casos, além de impedir o voto, a irregularidade pode gerar restrições, como dificuldades para emissão de documentos, matrícula em instituições públicas e posse em cargos públicos.
De acordo com a legislação brasileira, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados. Um eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador poderá ocorrer no dia 25 do mesmo mês.
Com informações da Agência Brasil
