BRASIL

Oposição protocola emendas para impedir retorno da “Taxa das Blusinhas”

Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados apresentaram, nesta terça-feira (19), emendas à Medida Provisória nº 1357/2026 com o objetivo de impedir o retorno da chamada “Taxa das Blusinhas”, que incidia sobre compras internacionais de até US$ 50.

Entre os deputados que protocolaram as emendas estão Nikolas Ferreira, Luis Philippe de Orleans e Bragança, Junio Amaral e Bia Kicis.

As propostas apresentadas buscam transformar em definitivo o fim da cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de pequeno valor, evitando que a taxa volte a ser aplicada futuramente por decisão do governo federal.

Segundo os parlamentares, a cobrança impactava consumidores, pequenos empreendedores e pessoas que realizam compras em plataformas internacionais.

A deputada Bia Kicis afirmou que a retirada da medida representa o reconhecimento de que a taxação foi equivocada e defendeu a criação de mecanismos que impeçam a retomada da cobrança.

Já Luis Philippe de Orleans e Bragança declarou que o aumento de impostos não seria solução para o desenvolvimento econômico do país.

O Instituto Livre Mercado também se posicionou a favor da revogação definitiva da medida e afirmou que a redução de impostos pode ampliar a competitividade econômica.

A chamada “Taxa das Blusinhas” ficou conhecida após a implementação da cobrança sobre compras internacionais realizadas em plataformas de comércio eletrônico com valores de até US$ 50.

Com informações do A Tarde

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