O grupo de trabalho SOS Geração Distribuída, de empresas e entidades do setor de energia solar, reforçou em nota divulgada à imprensa nesta segunda-feira (6) o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro contra a revisão de tarifas para o setor prevista pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
“A iniciativa, que também conta com o importante apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, auxilia na manutenção de um setor que seria inviabilizado, caso a resolução da Aneel entrasse em vigor”, disse o grupo em nota.
O presidente Jair Bolsonaro disse em publicação feita em suas redes sociais na noite deste domingo (5) que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e que ambos devem colocar em votação um projeto para proibir que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aumente as tarifas da energia solar.
“O presidente da Câmara porá em votação Projeto de Lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado”, disse.
Maia também usou as redes sociais nesta segunda-feira (6) para corroborar o que foi dito pelo presidente.
“Acabei de ver um vídeo do presidente Jair Bolsonaro criticando qualquer nova taxação de energia solar. Concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para isso não acontecer.
De acordo com SOS Geração Distribuída, o incentivo a fontes renováveis se faz hoje mais necessário e urgente (tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental) porque as chuvas estão muito abaixo da média, deixando os reservatórios das hidroelétricas da região Sudeste com o menor nível desde 2014.
“Caso as precipitações não aumentem, o governo terá que acionar as termoelétricas que, além de poluentes, podem causar um aumento significativo nas contas de luz.”
Ainda segundo a nota, o setor gera benefícios econômicos de R$ 1,5 bilhão ao ano, e a previsão é de criação de 600 mil novos empregos até 2035.
“A geração distribuída representa hoje apenas 1% da produção de energia no país. Atualmente, o Brasil possui 127 mil sistemas de microgeração distribuída fotovoltaica, equivalentes a 0,2% dos 84,1 milhões de consumidores cativos de energia. Uma realidade ainda muito incipiente, que tem alto potencial de crescimento para os próximos anos, pois o Brasil é o terceiro país em radiação solar no mundo.”
Para o SOS Geração Distribuída, a agência reguladora deve ser solidária aos apelos das empresas e entidades e seguir na direção de incentivar a produção de energia limpa e renovável.
Fonte: Bahia Notícias
