O presidente Jair Bolsonaro tem 48 horas para explicar as medidas adotadas pelo seu governo para combater a pandemia do novo coronavírus. A determinação, divulgada nesta quarta-feira (1), é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida é um desdobramento da ação protocolada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o presidente. A entidade quer que o STF obrigue Bolsonaro a obedecer às orientações técnicas e sanitárias de autoridades como o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Covid-19. As informações são do Uol.
Outra solicitação do Conselho Federal é para o Planalto respeitar determinações de governadores e prefeitos sobre a aglomerações e não se intrometa no trabalho de técnicos da pasta da Saúde. No processo, a OAB ainda pede que “o Poder Executivo proceda à implementação imediata dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, bem como proceda à imediata inclusão das famílias que se encontram na fila de espera do programa Bolsa Família, concedendo-se o prazo de 48 horas para o cumprimento”.
Fonte: BNews
