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O presidente Jair Bolsonaro indicou Rolando Alexandre de Souza para assumir o cargo de diretor-geral da PF (Polícia Federal). O decreto foi assinado pelo presidente e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e publicado em Edição Extra do DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (4).
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, Rolando é o atual secretário de Planejamento e Gestão da Abin (Agência Brasileira de Investigação), considerado “braço direito” do diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, que havia sido a indicação de Bolsonaro para assumir PF.
A nomeação de Ramagem foi suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que aceitou um pedido de mandado de segurança do PDT contra a posse.
Na decisão, Moraes argumenta provável desvio de finalidade do ato da nomeação. “Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu o ministro.
Bolsonaro disse que “não engoliu” decisão do ministro. “Não é essa a forma de tratar um chefe do executivo que não tem uma acusação de corrupção que faz tudo o possível por seu país”, afirmou.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro deixou o comando da pasta após a exoneração de Maurício Valeixo do cargo, por alegar que escolha de Ramagem para PF seria uma interferência de Bolsonaro na corporação.
O presidente negou acusação e disse que acesso a conhecimento de inteligência produzido pela instituição, o que lhe foi “dificultado”, é permitido por lei.
Reprodução/ DOU – 04.05.2020
