O governo vai liberar a partir de junho uma nova rodada de saque imediato de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Trabalhadores com contas ativas e inativas poderão sacar até R$ 1.045 por pessoa. A expectativa é de que a medida injete R$ 36,2 bilhões na economia até o fim do ano e que 60,8 milhões de trabalhadores sejam beneficiados.
O anúncio da nova rodada de saques do FGTS foi feito pelo governo no começo de abril, quando foi publicada a medida provisória 946, autorizando a operação. O objetivo é reduzir os impactos na economia causados pela pandemia do novo coronavírus.
Essa é a segunda vez que o governo Bolsonaro autoriza um saque imediato do FGTS. Em 2019, foram liberados até R$ 998 por conta para saque. No total, foram pagos R$ 28,1 bilhões para 60,4 milhões de trabalhadores em todo o país. O número ficou abaixo dos R$ 40 bilhões esperados.
Tire suas dúvidas sobre a nova rodada de saques do FGTS:
1. Quem poderá sacar?
Qualquer pessoa com conta ativa e/ou inativa no FGTS e com saldo na conta.
2. Quanto poderá ser sacado?
Até R$ 1.045 por pessoa.
3. Quem tem mais de uma conta vai poder sacar mais de uma vez?
Não. Diferentemente de 2019, o saque imediato autorizado neste ano permite o resgate de até R$ 1.045 por pessoa, e não por conta. Por isso, cada trabalhador poderá resgatar, no máximo, R$ 1.045, mesmo que tenha duas ou três contas em valores superiores a essa quantia.
4. Tenho menos de R$ 1.045 na minha conta do FGTS. Vou poder sacar?
Sim. O saque é até R$ 1.045 por pessoa. Quem tem um valor menor que essa quantia poderá resgatar todo o dinheiro.
5. Quando começam os saques?
A medida provisória autoriza os saques a partir de 15 de junho, em cronograma a ser definido pela Caixa Econômica Federal. O banco deve divulgar em breve o cronograma. As retiradas devem obedecer ao mês de aniversário do trabalhador. Ou seja, é provável que os saques comecem a partir de 15 junho e se estendam até o fim do ano.
6. Não saquei os até R$ 998 autorizados em 2019. Posso sacar os R$ 998 e mais os R$ 1.045 neste ano?
Não, o trabalhador vai poder sacar somente até R$ 1.045 a partir de junho. O saque imediato de até R$ 998, autorizado em 2019, era válido somente até 31 de março de 2020. O dinheiro não sacado até essa data permaneceu na conta de FGTS do trabalhador, porém indisponível para saque.
7. Eu aderi ao saque-aniversário. Posso receber os R$ 1.045?
Sim. O saque-aniversário é outra modalidade de resgate de dinheiro do FGTS e não interfere no saque imediato deste ano.
8. O dinheiro que eu sacar neste ano vai interferir na multa em caso de demissão sem justa causa?
Não. A multa a ser aplicada em caso de demissão sem justa causa continuará considerando todos os depósitos feitos pelo empregador, independentemente do valor sacado.
9. Se eu não sacar, vou perder o dinheiro?
Não. Após o prazo final para saque, o dinheiro permanecerá na conta de FGTS de quem não fez a retirada. O prazo final será estabelecido pela Caixa.
10. Como eu faço para receber o dinheiro?
A forma de saque ainda será divulgada pela Caixa. No ano passado, quem tinha conta no banco recebia automaticamente. Os demais tiveram de ir até uma agência da Caixa sacar o dinheiro em espécie ou transferir sem custo para sua conta em outro banco.
11. Quantas pessoas vão poder sacar?
O governo estima que todos os 60,8 milhões trabalhadores com conta no FGTS vão poder sacar o dinheiro. Entre eles, cerca de 30,7 milhões vão sacar tudo o que têm em suas contas, pois seus saldos são de no máximo R$ 1.045.
12. Qual o montante total que será liberado?
O governo calcula que até R$ 36,2 bilhões possam ser sacados pelos trabalhadores.
13. Por que o governo autorizou uma nova rodada de saques?
Por causa da pandemia do novo coronavírus, que está prejudicando a renda de muitas famílias e uma série de importantes atividades econômicas. “Diante desse cenário econômico adverso, o governo federal – e também os governos de estados e municípios – vem tomando medidas que garantam a sobrevivência das pessoas mais afetadas. O novo saque extraordinário de até R$ 1.045 vai nessa direção: permitir aos trabalhadores atravessarem essa fase de extrema dificuldade”, diz o Ministério da Economia em nota.
14. Por que o governo não autorizou saque superior a R$ 1.045?
O diretor do FGTS e do CODEFAT, Gustavo Tillmann, afirmou que o fundo não dispõe de tanto dinheiro disponível no momento, pois boa parte dos recursos está emprestada para políticas de habitação e saneamento. Segundo Tillmann, se o governo liberasse o saque de R$ 6,2 mil, como sugerido por alguns parlamentares, o impacto seria de R$ 140 bilhões e prejudicaria a execução dessas políticas. A liberação do total de recursos disponíveis implicaria em um impacto de R$ 340 bilhões, além de acabar com o fundo. “Foi a medida mais segura em volume e prazo”, explicou o diretor em coletiva de imprensa. O valor liberado não vai comprometer a sustentabilidade do fundo nem a execução das políticas públicas, diz Tillmann.
15. Por que o saque do FGTS só começa em junho?
Para dar início à nova rodada de saques, o governo depende que o BNDES transfira R$ 21,5 bilhões do antigo fundo PIS/Pasep para o FGTS. Esse dinheiro que vai entrar para o FGTS vai ajudar a evitar que o fundo fique descapitalizado para financiar políticas públicas e para garantir os resgates, já que o fundo vai deixar de receber R$ 30 bilhões entre abril e junho, devido à postergação do recolhimento do imposto por parte das empresas. A transferência vai ser concluída pelo BNDES até o dia 31 de maio. Por este motivo, o governo só vai começar a liberar a nova rodada de saque imediato do FGTS a partir de 15 de junho.
Fonte: Gazeta do Povo
