O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no cargo de ministro da Corte. A data foi definida no início da noite após reunião entre o novo ministro e o presidente, ministro Luiz Fux. A cerimônia será “estritamente virtual”, segundo o tribunal.
Kassio foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. O desembargador tem 48 anos de idade. Natural de Teresina (PI), Kassio foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Ontem (21), o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10 e uma abstenção. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil “garantista”. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.
“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, argumentou.
Edição: Aline Leal / Agência Brasil
Siga-nos no Instagram e acompanhe as notícias no Google News – Participe do nosso grupo no WhatsApp
você pode gostar também
Marco Aurélio Mello afirma que decisão de Moraes contra Bolsonaro foi ‘extremada’
Brasil 2 meses atrásLira abre 2024 com recado ao STF, fala em regulação de redes e urgência em exploração de terras
Brasil 4 meses atrásSTF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro
Política 7 meses atrásCarla Zambelli na mira do STF
Política 8 meses atrásPF faz buscas contra advogado e militares ligados a Bolsonaro
Brasil 8 meses atrás