O ministro da Justiça, André Mendonça, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue duas pessoas que fizeram outdoors contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma das mensagens, instaladas em Palmas-TO, afirma que Bolsonaro “vale menos que um pequi roído”, uma gíria local para quem não tem valor. O outro cartaz diz que o presidente “mente”. As informações são do jornal O Globo.
São investigados o empresário Roberval Ferreira de Jesus, dono da empresa que fabricou os outdoors, e o sociólogo Tiago Costa Rodrigues, que pagou pela instalação. Foram anexadas no processo 12 publicações de Tiago em sua conta no Twitter, a maioria comentando sobre os cartazes.
Os outdoors foram instalados em agosto de 2020. Um empresário local apresentou uma notícia de fato à PF, mas o órgão ressaltou que, de acordo com o Código Penal, crimes contra a honra cometidos contra o presidente da República só podem ser investigados mediante representação do ministro da Justiça.
O Ministério Público reforçou a posição e o caso foi arquivado, mas uma comunicação foi enviada ao Ministério da Justiça. Em dezembro de 2020, Mendonça determinou a abertura do inquérito.
“Diante dos fatos narrados, requisito ao Diretor-Geral da Polícia Federal que adote as providências para a abertura de inquérito policial com vistas à imediata apuração de crime contra a honra do Presidente da República”, escreveu o ministro, no dia 8 de dezembro.
Em depoimento, Roberval afirmou que foi apenas contratado para a instalação e que “nunca teve o objetivo de ofender a honra do presidente da República”. Ele disse que já instalou outdoors favoráveis a Bolsonaro e que não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum deles.
Tiago, que é integrante do PCdoB em Tocantins, relata que realizou uma vaquinha online para instalar os outdoors, que custaram R$ 2,3 mil. Ele disse que não esperava a repercussão que o caso tomou. O sociólogo relatou que também já prestou depoimento e que disse que a crítica não foi “pessoal” a Bolsonaro.
“Falei que não era algo ligado à pessoa física do presidente, mas uma crítica ao governo. A crítica é sobre a gestão dele em relação à pandemia”, contou o sociólogo.
Tiago diz ter “receio” com o inquérito, mas disse esperar que seja arquivado. O posicionamento é semelhante ao do seu advogado, Edy Cesar.
“A expectativa é que ele será arquivado, assim como já havia sido arquivado antes pela Polícia Federal do Tocantins. Esse inquérito foi aberto por pedido do Ministério da Justiça, com funções mais políticas que jurídicas, pois não se trata sobre crime, mas sobre liberdade de expressão”, afirmou o defensor.
Por Bahia Notícias
