O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou como obrigatório o comprovante de vacinação para viajantes estrangeiros que cheguem ao Brasil. A ordem foi dada neste sábado (11) após ação da Rede Sustentabilidade.
Segundo o G1, a agremiação cobrava a adoção pelo governo de medidas sanitárias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O “passaporte da vacina” ou quarentena obrigatória serve para fiscalização dos voos que desembarcam no país. Pela decisão, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. Barroso declarou que a situação ficaria sem controle caso o país tivesse de monitorar a quarentena de milhares de viajantes.
A exceção, segundo o ministro, servirá apenas para viajantes que venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.
Por Bahia Notícias
