O Brasil terá uma nova carteira de identidade – o popular “RG” -, com leitura digital e válida para todo o país. O novo formato do RG digital começa a ser emitido nesta terça-feira, 26, no Rio Grande do Sul, o primeiro estado a oferecer o documento nesse modelo.
Novos estados começam a emitir o RG digital também nos próximos dias. Além do Rio Grande do Sul nesta terça-feira, Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná passarão a distribuir o novo documento.
Para os demais estados, ainda não há previsão exata de começo da emissão da nova carteira de identidade, mas a transição deve ocorrer obrigatoriamente em 2023.
Veja abaixo como vai funcionar o novo RG digital, quem precisa renovar o documento e como será feita a emissão para quem tem o formato antigo.
Como vai ser o novo RG digital?
O documento, chamado de “Carteira de Identidade Nacional”, foi estabelecido de acordo com o decreto nº 10.977/2022.
A nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, abandonando o antigo número do RG.
O modelo será único e válido para todo o país. Pelo modelo atual, cada estado gera um número de RG, o que fazia com que, na prática, um mesmo cidadão pudesse ter números diferentes em dois estados. Agora, a documentação será unificada pelo número de CPF e única nacionalmente.
O novo RG digital virá também com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone. Haverá uma versão física e uma digital.
Serão feitas validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento. Dessa forma, o governo afirma que será possível confirmar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado.
O novo RG vai ser obrigatório?
O novo RG será obrigatório a partir de 2032 para quem tiver menos de 60 anos de idade.
Antes disso, a atual carteira de identidade, com número de RG emitido pelos estados e em papel, seguirá válida pelos próximos dez anos. Isto é, os brasileiros não serão obrigados a efetuar a troca ao menos até 2032.
A exceção são os documentos que já vencerem antes disso. Isto é, quem tem um RG emitido em 2020, teria de invariavelmente atualizá-lo em 2030, após dez anos. Quando essa troca for feita, será emitido, então, a nova carteira digital.
Os cidadãos que moram nos estados que já começaram a oferecer o RG digital também podem, se desejarem, procurar os órgãos responsáveis para antecipar a troca de documento.
Qual é a validade do novo RG?
Assim como acontece com o documento atual, o novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade.
Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Como tirar o novo RG?
Nos estados com emissão da nova carteira digital, o cidadão que desejar emitir o novo documento pode procurar os mesmos estabelecimentos de identificação que já emitem o RG comum e solicitar uma nova via normalmente.
Mas, para tirar o RG digital unificado, o cidadão precisa ter, antes de tudo, seu CPF atualizado, uma vez que esse será o número usado de forma unificada.
A lista de documentos e medidas necessárias para atualização do CPF está disponibilizado no site da Receita Federal (acesse aqui a página relativa ao CPF). Antes de emitir o RG digital, o cidadão pode verificar se não há pendências com seu CPF.
Quais estados terão RG digital?
O Rio Grande do Sul é o primeiro estado com emissão do RG digital, a partir de 26 de julho.
A partir de 4 de agosto, outros estados também começarão a emitir o novo documento. Terão RG digital neste primeiro momento os seguintes estados:
Acre
Distrito Federal
Goiás
Minas Gerais
Paraná
Para os demais estados, ainda não há previsão de atualização do documento. O prazo para que os estados adequem os sistemas é até março de 2023. Assim, a partir do ano que vem, a projeção é que todos os estados passem a emitir somente o novo RG digital.
Quais documentos estarão no RG digital?
A nova carteira de identidade terá as seguintes informações:
Ente federativo que expediu o documento;
Órgão expedidor;
Número do registro geral nacional (agora, o número do CPF em vez do número antigo do RG);
Nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento;
Número único da certidão de nascimento ou de casamento do titular;
Uma foto 3×4, assinatura e a impressão digital do titular (do polegar direito);
Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
Expressão “Válida em todo o território nacional”;
Data de validade, o local e a data de expedição do documento;
Código de barras no padrão QR Code;
Zona de leitura mecânica, de acordo com o padrão estabelecido pela OACI.
O novo RG vai funcionar como passaporte?
Essa nova versão do documento de identificação servirá como documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
É possível tirar RG digital no Poupatempo?
O estado de São Paulo ainda não iniciou a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional. Desse modo, os Poupatempos, projeto de emissão de documentos no estado, ainda entregarão aos cidadãos o RG antigo, em papel, nos próximos meses.
São Paulo já tem uma versão digital do RG, com um aplicativo que replica o documento em papel. Mas a opção diz respeito ainda ao documento antigo, com número do Registro Geral, e não somente do CPF e registro unificado. O novo RG digital será um documento diferente.
O prazo é que todos os estados brasileiros comecem a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional digital até março de 2023.
Fonte: Agência Brasil
