Um casal foi flagrado enquanto fazia sexo na Praia de Iracema, em Fortaleza, na tarde de quinta-feira (21). Segundo a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), os dois homens foram abordados no píer da Avenida João Cordeiro e foram levados a uma delegacia após o flagrante.
Imagens de câmeras de segurança mostram os dois homens em cenas íntimas em plena luz do dia, em local público. Em um dos registros, o casal aparece na mureta de frente para o mar.
A Guarda Municipal afirmou que eles foram visualizados pela Central de Operações Especiais da Beira Mar, por meio de câmeras de videomonitoramento.
Após alguns minutos, uma equipe foi direcionada ao local e flagrou os homens ainda em ato. A equipe levou os dois ao 2º Distrito Policial e um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) foi registrado.
Antonio Santoro, professor de processo penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que a prática de sexo em público pode ser enquadrada como crime de ato obsceno.
O advogado comenta, porém, que a interpretação de um ato obsceno vai depender de quem prende, julga e acusa o caso, e que, a depender da situação, o entendimento pode ter uma carga moralista e de costumes.
A pena para o ato obsceno é de detenção de três meses a um ano, ou multa.
Fonte: G1
