Uma confusão envolvendo vereadores de Camaragibe, na Grande Recife (PE), marcou o início do ano. Na quarta-feira (1°), parlamentares foram impedidos pela Guarda Civil de entrar na Câmara Municipal após tomarem posse. Durante o confronto, foi utilizado spray de pimenta para dispersar os envolvidos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Nas imagens registradas, vereadores e servidores são vistos sendo dispersados pelos agentes após se aglomerarem em frente ao portão da Câmara. O vereador Moisés Meu Santo (Podemos) foi atingido nos olhos por spray de pimenta e precisou de atendimento médico.
A confusão teve início quando o vereador mais votado, Heldinho Moura (União Brasil), decidiu empossar diretamente o prefeito Diego Cabral (Republicanos), sem realizar a eleição da Mesa Diretora, contrariando o que prevê o regimento interno da Câmara Municipal. Ele e outros cinco vereadores, todos da base do prefeito, saíram da sessão logo após essa decisão.
Os sete parlamentares restantes realizaram a eleição da Mesa Diretora, mas, segundo o grupo que se retirou, não havia quórum suficiente para tal procedimento.
Em entrevista ao portal G1, o vereador Paulo André (PSB), presidente da Câmara Municipal, afirmou que a situação “foi uma condução orquestrada pelo prefeito e alguns vereadores, tentando infringir o regimento interno da casa, querendo ser empossados pelo vereador mais votado”, e não pelo presidente eleito da Câmara, como determina a legislação.
De acordo com o regimento da Câmara, a cerimônia de posse dos vereadores deve ser conduzida pelo mais votado, e só então ocorre a eleição da Mesa Diretora, responsável por conduzir as sessões, incluindo a posse do prefeito da cidade, que ocorre na sequência.
“O presidente da Mesa Diretora eleita dará continuidade aos trabalhos, com a posse do prefeito e do vice-prefeito”, afirma o artigo 10º do regimento interno.
Fonte: Bnews
