O programa Reforma Casa Brasil, lançado pelo Governo Federal em outubro, inicia oficialmente na próxima segunda-feira (3). A iniciativa é voltada para famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 9,6 mil, oferecendo linhas de crédito para obras de melhoria em moradias. A Caixa Econômica Federal será responsável pela operação dos financiamentos.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 40 bilhões em crédito. Os valores de empréstimo variam entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com prazos de pagamento de 24 a 60 meses e juros reduzidos, de acordo com a faixa de renda familiar.
O programa é dividido em duas modalidades:
- Faixa Melhoria 1: para famílias com renda mensal de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês;
- Faixa Melhoria 2: para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês.
Segundo o governo, os recursos poderão ser utilizados para aquisição de materiais de construção, mão de obra, projetos técnicos e serviços de acompanhamento das obras. O valor da parcela não poderá ultrapassar 25% da renda familiar. Cada beneficiário poderá contratar apenas um financiamento por vez.
Serão aceitas reformas em casas de uso residencial e também em imóveis de uso misto. Imóveis alugados também poderão ser incluídos no programa, desde que o beneficiário resida neles.
Entre os serviços que podem ser contemplados estão troca de instalações elétricas e hidráulicas, reparos no telhado, reboco, pintura, revestimentos, combate a infiltrações, instalação de portas e janelas, adaptação para acessibilidade e construção ou reforma de cômodos. Também será permitido o uso do crédito para instalação de placas solares.
A adesão será feita exclusivamente pelo site da Caixa ou pelo aplicativo do banco, sem necessidade de comparecimento presencial às agências. Após análise e aprovação do crédito, 90% do valor será liberado diretamente na conta do beneficiário. Os 10% restantes serão pagos após o envio de fotos comprovando a conclusão da obra.
Para validar a execução dos serviços, o beneficiário deverá registrar imagens do espaço antes do início das intervenções e, ao final, reenviar as fotografias pelo aplicativo.
com informações do Jornal O+Positivo
