O INSS iniciará na segunda-feira (24) o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas que tiveram o benefício liberado a partir de maio. Cerca de 2,4 milhões de segurados receberão a gratificação, que soma R$ 2,9 bilhões.
Os demais beneficiários já haviam recebido o 13º de forma antecipada nos meses de abril e maio, totalizando R$ 73,3 bilhões pagos a 34,2 milhões de segurados.
Quem recebe agora
O pagamento será feito junto com a aposentadoria ou pensão mensal, seguindo o cronograma por final do número do benefício, sem considerar o dígito verificador. A liberação dos valores vai até 5 de dezembro.
Segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.518) recebem primeiro. Na sequência, são pagos os benefícios de quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS, atualmente R$ 8.157,41.
A consulta aos valores estará disponível a partir de segunda-feira (24) no Meu INSS, via site ou aplicativo.
Quem tem direito ao 13º
Recebem o valor:
- aposentados,
- pensionistas,
- beneficiários de auxílio-doença,
- aposentadoria por invalidez,
- auxílio-acidente.
Benefícios temporários, como auxílio-doença e auxílio-acidente, recebem pagamento proporcional ao período em que o segurado ficou afastado.
Não têm direito ao 13º:
- BPC (Benefício de Prestação Continuada),
- RMV (Renda Mensal Vitalícia).
Recebem o 13º agora em novembro aqueles que se aposentaram ou passaram a ter benefício liberado entre maio e outubro. A parcela será paga de uma única vez.
Imposto de Renda
O desconto do IR será aplicado a quem se enquadra nas regras atuais. A lei isenta quem ganha até dois salários mínimos. Doenças graves também garantem isenção.
A nova faixa que isenta quem ganha até R$ 5.000 começa a valer apenas em 1º de janeiro, após aprovação no Congresso.
Aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais contam com uma cota adicional de isenção.
CALENDÁRIO DO 13º DO INSS – NOVEMBRO
Beneficiários que ganham até um salário mínimo
Final do benefício – Data
1 – 24 de novembro
2 – 25 de novembro
3 – 26 de novembro
4 – 27 de novembro
5 – 28 de novembro
6 – 1º de dezembro
7 – 2 de dezembro
8 – 3 de dezembro
9 – 4 de dezembro
0 – 5 de dezembro
Beneficiários que ganham acima do salário mínimo
Final do benefício – Data
1 e 6 – 1º de dezembro
2 e 7 – 2 de dezembro
3 e 8 – 3 de dezembro
4 e 9 – 4 de dezembro
5 e 0 – 5 de dezembro
Tentativas de criar o 14º salário
Propostas na Câmara e no Senado buscaram implementar um 14º salário do INSS, principalmente durante a pandemia. O projeto de autoria do deputado Pompeo de Matos teve sua última movimentação em 2022. No Senado, a iniciativa do senador Paulo Paim foi considerada prejudicada em 2023.
Como funciona o pagamento do 13º
O valor é calculado conforme:
- mês de início do benefício,
- parcelas já antecipadas,
- eventual desconto de IR,
- proporcionalidade no caso de benefícios temporários.
A consulta poderá ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, disponível na Play Store e App Store. O acesso requer conta no Portal Gov.br.
Com informações do Notícias ao Minuto
