O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (28) a inclusão da portabilidade de operações de crédito no open finance, permitindo que consumidores transfiram empréstimos entre instituições financeiras de forma mais rápida e totalmente digital. A novidade começa a valer para o público em fevereiro de 2026, inicialmente na modalidade de crédito pessoal.
Hoje, a portabilidade já é permitida, porém o processo é considerado burocrático e com pouca eficiência. Com o open finance, o BC afirma que o novo formato não substitui as regras atuais, mas cria uma opção mais ágil, apoiada pelo compartilhamento padronizado de dados entre bancos e fintechs.
Segundo o órgão, a mudança deve remover barreiras operacionais e assimetrias de informação. No ambiente digital do open finance, o prazo para conclusão das transferências de crédito cairá de cinco para três dias úteis.
Processo totalmente digital
A operação será realizada diretamente nos aplicativos das instituições financeiras. A expectativa do BC é que a automatização reduza erros, diminua custos e amplie o acesso dos consumidores a propostas de crédito mais vantajosas.
O diretor de Regulação do Banco Central, Gilneu Vivan, afirmou que a medida utiliza a infraestrutura do open finance para estimular a concorrência no setor. “O que estamos fazendo é levar os benefícios do sistema para a portabilidade, com facilitação da troca de informações e melhor experiência para o cliente”, declarou.
Implementação gradual
A Resolução Conjunta nº 15/2025, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), autoriza testes restritos antes da estreia oficial em fevereiro de 2026.
Após o lançamento para crédito pessoal, o cronograma prevê testes da portabilidade digital para crédito consignado do setor público federal em agosto de 2026, com disponibilização ao público em novembro. Outras modalidades serão incorporadas ao longo do processo.
BC e CMN destacam que a inclusão da portabilidade no open finance deve ampliar o alcance do sistema financeiro aberto e fortalecer a integração entre instituições.
O que é o open finance
O open finance permite que clientes autorizem o compartilhamento de seus dados financeiros com diferentes instituições. Isso possibilita levar o histórico bancário para outros bancos, movimentar contas em plataformas distintas e acessar serviços personalizados com maior segurança e padronização. A proposta busca ampliar a competição no mercado e facilitar o acesso a produtos financeiros mais vantajosos.
Com informações do Informe Baiano
