O calendário oficial de pagamentos do PIS/Pasep 2026 deve ser divulgado ainda neste mês, mas já é possível consultar quem terá direito ao benefício e estimar os valores que serão pagos com base no ano de 2024. As informações podem ser acessadas pela Carteira de Trabalho Digital, além dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Segundo o jornal O Globo, poderão receber o abono salarial os trabalhadores que, em 2024, atuaram com carteira assinada ou como servidores públicos por pelo menos 30 dias, tiveram remuneração mensal de até R$ 2.765,92, possuem cadastro no programa há pelo menos cinco anos e tiveram seus dados corretamente enviados pelo empregador ao eSocial.
O valor do benefício será proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. Com a previsão de salário mínimo de R$ 1.627 em 2026, o abono deve variar entre R$ 135,58 e R$ 1.627. O valor integral será pago apenas a quem trabalhou durante todos os 12 meses de 2024.
Até 2025, o abono era destinado a trabalhadores que recebiam, em média, até dois salários mínimos no ano-base. Entretanto, no fim de 2024, o Congresso aprovou uma mudança proposta pelo governo para limitar o benefício a quem ganha menos de 1,5 salário mínimo, medida que será aplicada de forma gradual.
A transição começa com o valor de referência de R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos de 2023, corrigido anualmente pelo INPC até se alinhar ao limite de 1,5 salário mínimo, o que deve ocorrer por volta de 2035. Para 2026, o limite de renda para ter acesso ao benefício será de R$ 2.765,92, já considerando a correção de 4,77% referente ao INPC de 2024.
Com informações do Bnews
