O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep terá início em 15 de fevereiro de 2026, conforme calendário aprovado pelo governo federal. Os repasses seguirão o mês de nascimento dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos.
De acordo com estimativas oficiais, cerca de 26,9 milhões de trabalhadores devem ser contemplados com o benefício. O cronograma de pagamentos ficou definido da seguinte forma:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 15 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
A partir de 2026, o abono salarial passa a seguir novas regras. Em razão do pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso Nacional no fim de 2024, o limite de renda para acesso ao benefício deixou de ser vinculado a dois salários mínimos e passou a ser corrigido pela inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
As mudanças serão aplicadas de forma gradual. A regra estabelece que, até 2035, o abono salarial será pago apenas a trabalhadores que recebam até um salário mínimo e meio, com redução progressiva do valor de referência ano a ano.
Para o pagamento em 2026, terão direito ao benefício os trabalhadores que exerceram atividade formal por pelo menos 30 dias em 2024 e que receberam, em média, até R$ 2.765,93 por mês. Também é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A consulta sobre direito ao benefício, valor, data de pagamento e banco responsável poderá ser feita a partir de 5 de fevereiro, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, do Portal Emprega Brasil ou pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Emprego.
O pagamento do PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, será realizado pela Caixa Econômica Federal, com crédito em conta corrente, poupança, conta digital ou no aplicativo Caixa Tem. Para quem não é correntista, o saque poderá ser feito em agências, casas lotéricas e outros canais do banco.
Já o Pasep, pago aos servidores públicos, será liberado pelo Banco do Brasil, prioritariamente por crédito em conta bancária, além das opções de TED, PIX ou saque presencial nas agências para quem não possui conta no banco.
Com informações do Bnews
